A sessão do Conselho de Ética da Câmara desta quarta-feira (5) foi marcada por confusões entre deputados governistas e da oposição no plenário do colegiado.
Os ânimos dos parlamentares se exaltaram na reunião em que o conselho analisava um processo contra o deputado André Janones (Avante-MG), suspeito de ter praticado “rachadinha”, ou seja, desvio de salário de funcionários do seu gabinete
O processo contra Janones foi arquivado pelo colegiado. Ao final da sessão o deputado bateu boca e trocou empurrões com colegas (veja vídeo acima).
Parlamentares de oposição se dirigiram em direção a Janones aos gritos de “rachador” e “covarde”. Após alguns minutos em silêncio, Janones reagiu. Partiu para cima de Nikolas Ferreira (PL-MG) e Zé Trovão (PL-SC). Os parlamentares trocaram empurrões e insultos.
Janones e Nikolas desafiaram um ao outro a participar de briga fora das dependências da Câmara. Em meio à confusão, a Polícia Legislativa da Casa precisou intervir. André Janones teve deixar o plenário do colegiado escoltado.
Com a discussão, o plenário no qual a reunião ocorria foi esvaziado, por decisão do presidente do órgão, deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA). Assessores, visitantes e jornalistas tiveram de deixar o local.
Depois do esvaziamento do plenário, a confusão ainda seguiu. Desta vez, os envolvidos foram Guilherme Boulos e Pablo Marçal — os dois são pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo pelo PSOL e pelo PRTB, respectivamente. Boulos desafiou Marçal a manter a sua candidatura e enfrentá-lo na disputa municipal.
Processo contra Janones
A oposição tentou, sem sucesso, derrubar o parecer apresentado por Boulos pelo arquivamento do caso contra Janones.
Janones era alvo de uma denúncia, apresentada pelo PL, que pedia a sua cassação por uma possível quebra de decoro parlamentar. No documento que deu origem ao processo, aberto em dezembro passado, a sigla afirma que a prática atribuída ao deputado era “repulsiva” e “eticamente deplorável”.
A representação fazia referência a uma mensagem de áudio, divulgada pela imprensa no último ano, na qual o deputado mineiro diz a assessores que parte deles teria que devolver uma quantia do salário para abater um prejuízo na campanha eleitoral de 2016.
Em seu parecer, Boulos disse que o caso não deveria prosseguir por tratar de “fatos ocorridos antes do início do mandato” atual de André Janones. Na argumentação, utilizou um caso antigo do Conselho de Ética que envolvia o então deputado e hoje ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT-BA).
À época, o órgão rejeitou a denúncia e arquivou a ação por entender que tratava de fatos anteriores ao mandato de Costa. O deputado era acusado de participar de esquema de desvio de recursos públicos destinado à construção de 1.120 casas populares.
“Não há justa causa, pois não há decoro parlamentar, se não havia mandato à época — o que foge do escopo, portanto, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar — o mesmo caso visto agora”, escreveu Boulos.
