O Governo de Santa Catarina publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (6) o resultado da licitação que definiu a empresa responsável pela construção da barragem de Botuverá. O Consórcio Construtor Botuverá, formado pelas empresas Araxá Engenharia e Ivaí Engenharia de Obras, venceu a concorrência com uma proposta de R$ 152,8 milhões.
A ordem de serviço ainda não tem data para ser assinada. Após essa etapa, o prazo previsto para conclusão da obra será de 30 meses, sendo cerca de 24 meses destinados à construção da barragem.
As informações são do portal NSC Notícias.
Obra pretende reduzir impactos das cheias
A barragem será construída em um ponto localizado aproximadamente 14 quilômetros antes do Centro de Botuverá, no Rio Itajaí-Mirim.
Segundo o governo estadual, a estrutura terá cerca de 50 metros de altura, 124 metros de comprimento, duas comportas e capacidade para armazenar 22 milhões de metros cúbicos de água.
O objetivo é reduzir os impactos das enchentes ao longo da bacia do Itajaí-Mirim, beneficiando mais de 450 mil pessoas nos municípios de Botuverá, Brusque e Itajaí. Além do controle das cheias, a barragem também contribuirá para o abastecimento de água da região.
Licitação passou por mudanças
A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informou que duas empresas participantes foram desclassificadas por não atenderem às exigências previstas no edital.
O consórcio vencedor apresentou um desconto inferior a 1% sobre o valor máximo previsto para a obra. Agora, o próximo passo será a assinatura do contrato.
O edital havia sido relançado em fevereiro deste ano após ficar suspenso por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que solicitou ajustes no documento. As alterações permitiram uma economia de R$ 6,6 milhões, reduzindo o valor máximo previsto para R$ 152,9 milhões.
Projeto foi desenvolvido com apoio internacional
O projeto da barragem foi elaborado com base em estudos da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica).
De acordo com a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, o contrato terá duração de 30 meses, período que inclui a execução da obra e demais etapas previstas no cronograma.
Município apresentou medidas compensatórias
Além da construção da barragem, a Prefeitura de Botuverá solicitou ao Governo do Estado uma série de obras compensatórias para minimizar os impactos da implantação da estrutura.
Entre os pedidos estão a construção de uma nova estrada ligando os bairros Ribeirão do Ouro e Areia Baixa, duas pontes elevadas no bairro Areia Baixa, um posto de saúde, uma creche, a ampliação de uma escola municipal, além da aquisição de uma área para alojamento dos trabalhadores que, posteriormente, poderá ser utilizada para a construção de moradias populares.
Também fazem parte das solicitações o desvio da Rodovia SC-486, a construção de duas pontes sobre o Rio Itajaí-Mirim e a implantação de duas praças públicas e um parque na área próxima ao reservatório.
