Um atleta amador que agrediu o árbitro com um soco ao ser expulso do jogo foi condenado a indenizar a vítima em R$ 3 mil por danos morais. A decisão é do juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque.
O episódio ocorreu em 5 de fevereiro deste ano. De acordo com os autos, após ser expulso de uma partida de futebol de areia, o jogador atingiu o árbitro com um soco no rosto e no pescoço. O ato de violência foi presenciado por espectadores, registrado em vídeo e comunicado à polícia por meio de boletim de ocorrência.
Ao analisar o caso, o juízo considerou que as provas apresentadas no processo, somadas à ausência de defesa do réu, foram suficientes para comprovar os fatos narrados pelo autor da ação. Na decisão, o magistrado destacou que a agressão física configura ato ilícito, ou seja, uma conduta contrária à lei, e viola direitos da personalidade, como a integridade física, a honra e a dignidade da vítima.
Segundo entendimento judicial, o dano moral decorre da própria gravidade de agressão, que ultrapassa os limites de contratempos ou discussões comuns do dia a dia. Para definir o valor da indenização, foram consideradas as circunstâncias do caso, a extensão do dano e a falta de informações sobre a condição econômica das partes.
O valor de R$ 3 mil foi considerado adequado para compensar a vítima e desestimular condutas semelhantes, sem gerar enriquecimento indevido.
A decisão foi proferida em 30 de outubro e é passível de recursos.
