Atendendo ao cronograma estabelecido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), a cerimônia de diplomação dos eleitos em Brusque, Guabiruba e Botuverá acontecerá em duas datas.
Na tarde desta quarta-feira (11), a partir das 14 horas, o Fórum da Comarca de Brusque será o local para a diplomação do prefeito, vice e vereadores de Guabiruba.
O ato também marcará a diplomação dos legisladores de Botuverá. Por sua vez, os candidatos eleitos pela coligação “Renovação, é Hora da Mudança”, composta pelos candidatos Victor José Wietcowky (PP) e Kaioran Paloschi Paulini, Kaio (PP) não receberá o documento, conforme decisão do poder judiciário (relembre).
“Considerando a recente informação recebida do TSE e a decisão do Juiz da 05ª ZE de Brusque, não serão diplomados os candidatos eleitos de Botuverá ao cargo de Prefeito e Vice-Prefeito”, destacou o Cartório Eleitoral ao ser questionado pela imprensa.
Amanhã (12) será a vez dos eleitos de Brusque serem diplomados. O ato acontecerá no plenário da Câmara Municipal a partir das 14 horas. Na ocasião, além do prefeito e vice também serão diplomados os legisladores para a próxima legislatura.
Ainda de acordo com a justiça eleitoral, o cerimonial ainda irá contar com homenagens ao eleitor mais idoso e o mesário mais antigo de cada município.
O diploma
Durante a cerimônia, os candidatos eleitos para os cargos do executivo e legislativo municipal receberão oficialmente seus diplomas, documento que atesta a legitimidade e conformidade de suas vitórias no pleito. O ato formal marca o encerramento do processo eleitoral no município, sendo o último passo antes da posse, prevista para o início de 2025.
De acordo com o artigo 215 do Código Eleitoral, no diploma deve constar o nome da pessoa eleita, a indicação da legenda pela qual concorreu, o cargo para o qual se elegeu ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados a critério do juízo ou do tribunal eleitoral.
O que é a diplomação?
A diplomação é o ato de entrega dos diplomas devidamente assinados às pessoas eleitas e aos suplentes. Isso só ocorre após a totalização dos votos e a verificação das pessoas eleitas e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.
A partir da diplomação, a candidata e o candidato eleitos passam a estar aptos a tomar posse no cargo de prefeito, vice-prefeito ou vereador para o qual foram eleitos. A diplomação dos eleitos será feita também pelas juntas eleitorais de cada cidade.
No caso das eleições presidenciais, a assinatura do diploma e a diplomação são feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já o respectivo tribunal regional eleitoral (TRE) promove a assinatura dos diplomas e realiza a diplomação dos cargos de governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital (DF).
