O diretor do Foro da Comarca de Brusque, juiz Frederico Andrade Siegel, participou ao vivo do Jornal da Manhã nesta terça-feira, 9 de junho, para detalhar a transferência temporária da sede do Fórum e explicar como será realizada a reforma global do prédio.
Durante a entrevista, o magistrado confirmou que o atendimento ao público será interrompido apenas nos dias 15, 16 e 17 de junho, período em que ocorrerá a mudança para o novo endereço, localizado na Avenida Lauro Muller, nº 23, no 5º andar do edifício BKR, anexo ao estádio Augusto Bauer (Arena Simon). Segundo ele, os trabalhos do Judiciário continuarão normalmente em regime de home office, sem prejuízo à prestação jurisdicional.
“O último atendimento ao público será nesta sexta-feira e reabriremos na quinta-feira seguinte já no novo local”, explicou.
Reformas e melhorias
Dr. Frederico destacou que a transferência é necessária para permitir a execução da reforma completa do atual prédio do Fórum, situado no Centro Cívico. A obra tem investimento de R$ 11.249.399,13, prazo contratual de 660 dias — cerca de 22 meses — e pode se estender por até 30 meses.
Segundo o juiz, o imóvel, inaugurado em 1992, já apresenta desgaste natural após mais de três décadas de utilização.
“O prédio tem problemas de goteiras, infiltrações e acessibilidade. Quando foi construído, havia apenas dois juízes atuando na comarca. Hoje somos seis, e a estrutura já não atende plenamente às necessidades atuais”, afirmou.
Apesar da necessidade de modernização, a fachada do edifício será preservada devido ao seu valor arquitetônico e histórico para o município. Conforme explicou Dr. Frederico, essa característica impede ampliações estruturais, como a construção de novos pavimentos ou anexos, tornando necessária uma reorganização completa dos espaços internos.
O magistrado também comentou sobre a criação da Comarca de Guabiruba, que passou a absorver parte dos processos anteriormente concentrados em Brusque. Ainda assim, ressaltou que a demanda judicial continua elevada.
“A última vara criada em Brusque foi em 2011. Depois disso, tivemos apenas a criação da comarca de Guabiruba. Não se descarta a possibilidade de que, ao final da reforma, seja criada uma nova vara em Brusque”, observou.
Entre as melhorias estão a correção de problemas decorrentes do fim da vida útil de elementos construtivos, adequações de acessibilidade universal, reforço nos sistemas de segurança patrimonial e de prevenção e combate a incêndios. Além disso, serão implantadas medidas voltadas à sustentabilidade ambiental, como o uso de equipamentos de baixo consumo de energia elétrica e o reaproveitamento da água da chuva.
Juizado Especial mantém-se na Rua João Bauer
O magistrado esclareceu ainda que o Juizado Especial não participará da mudança e permanecerá funcionando normalmente em seu endereço atual, na Rua João Bauer. A expectativa é que, após a conclusão da reforma, o Juizado Especial passe a integrar a estrutura do Fórum, embora essa definição ainda possa depender das futuras decisões administrativas do Tribunal de Justiça.
Antes do início da mudança, o Fórum ainda sediará um júri no dia 12 de junho, que deverá marcar o último ato oficial realizado na atual estrutura antes do início das obras de revitalização. Em julho, a primeira sessão acontecerá em novo local, a Câmara Municipal de Brusque.
