Homem é condenado a mais de 54 anos de prisão por abusar de Sobrinho e Cunhada

Um homem residente na Serra Catarinense foi condenado a 54 anos, cinco meses e 10 dias de prisão por abusar sexualmente de sua cunhada e de seu sobrinho, ambos com deficiência intelectual. A condenação ocorreu após denúncias de que ele teria se aproveitado da condição de tutor legal das vítimas para cometer os crimes. O caso foi investigado e julgado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages, em Santa Catarina.
Detalhes do Caso
De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os crimes ocorreram entre 2015 e 2019 em uma comunidade rural da região. Após a morte de seu irmão, vítima de câncer, o condenado assumiu a tutela da cunhada e do sobrinho, utilizando a relação de autoridade para praticar os abusos. Ambos, devido às suas limitações cognitivas, não tinham o discernimento necessário para oferecer resistência.
O caso só veio à tona quando a mulher relatou a um parente um episódio envolvendo o filho. Esse parente acionou as autoridades, que investigaram o caso. Após a denúncia, ele também foi nomeado o novo tutor das vítimas.
Relatos e Investigação
Durante o processo, tanto a mulher quanto o filho relataram os abusos sofridos. Apesar das restrições intelectuais, um relatório psicológico concluiu que os depoimentos das vítimas eram coerentes e consistentes, sem sinais de confabulação. Os detalhes narrados pelas vítimas foram considerados essenciais para a condenação do acusado.
Julgamento e Pena
Cinco anos e meio após a denúncia, o réu foi condenado por dois crimes de estupro de vulneráveis, agravados pela relação de autoridade sobre as vítimas. A sentença, que tramita em segredo de justiça, permite ao condenado recorrer da decisão em liberdade.