Um homem de 45 anos foi preso na noite de sexta-feira (26) em Balneário Camboriú suspeito de praticar maus-tratos contra o próprio cachorro. A ocorrência foi atendida pela Guarda Municipal Ambiental após uma denúncia recebida pela Central de Operações e Monitoramento 153.
Uma testemunha relatou que estava estacionada em frente à residência do suspeito, na Rua 2400, quando presenciou o homem segurando o cão pelo pescoço e agredindo o animal com socos e chutes.
Com base nas informações repassadas, os agentes foram até o endereço, abordaram o suspeito e efetuaram a prisão em flagrante.
O homem foi encaminhado à Central de Plantão Policial (CPP). O cachorro, que não possui raça definida, também foi levado ao local, juntamente com a denunciante, para os procedimentos necessários.
O caso será investigado pela Polícia Civil, que irá apurar as circunstâncias da ocorrência e as condições em que o animal era mantido.
Maus-tratos é crime
No Brasil, a prática de maus-tratos contra animais é prevista na Lei Federal nº 9.605/1998. Para casos envolvendo cães e gatos, a pena pode variar de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e da proibição de manter a guarda do animal.
A legislação considera maus-tratos condutas como agressões, abandono, envenenamento, manutenção do animal em condições inadequadas ou sem acesso à alimentação e água. Se o animal morrer em decorrência da violência, a pena pode ser aumentada.
