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Nova lei reformula Programa Arthur Schlösser de Incentivo ao Esporte em Brusque

Texto reorganiza as modalidades de apoio a atletas, técnicos e entidades esportivas

Fonte: Assessoria de Imprensa Câmara Municipal - Imagem: Ivo Buss/Prefeitura de Brusque

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O Programa Arthur Schlösser de Incentivo ao Esporte, em Brusque, passa a contar com novas regras para a concessão de bolsas e auxílios financeiros a atletas, paratletas, técnicos e entidades esportivas. Em vigor desde 10 de novembro, a Lei nº 5.029/2026 reorganiza as modalidades de apoio previstas no programa.

Uma das principais novidades é a criação do Auxílio Institucional de Formação Esportiva, destinado a projetos de formação de atletas, com acompanhamento de profissional técnico responsável e aplicação dos recursos exclusivamente em atividades ligadas a essa finalidade. O incentivo à formação já estava previsto na legislação anterior, mas passa a contar com uma categoria própria. O programa fica organizado em quatro modalidades: Bolsa Atleta, Bolsa Técnico Desportivo, Auxílio Esportivo Institucional e Auxílio Institucional de Formação Esportiva.

A nova lei teve origem no Projeto de Lei Ordinária nº 112/2026, encaminhado pelo Poder Executivo e aprovado pela Câmara Municipal com 13 votos favoráveis, em única discussão e votação, na sessão ordinária de 3 de novembro. Após a votação, alguns vereadores se manifestaram a respeito da iniciativa.

Jean Pirola (PP) elogiou o incentivo municipal ao esporte, mas também cobrou organização dos interessados em acessar os benefícios. O vereador criticou situações em que, segundo ele, integrantes do meio esportivo deixam de cumprir os procedimentos necessários e, posteriormente, reclamam por não serem contemplados. “Aqueles que fazem tudo certo, muitas vezes parece que pagam por aqueles que não fazem a coisa certa”, declarou.

André Rezini (PP) destacou a importância dos recursos públicos para a manutenção das atividades de clubes e associações esportivas. “Nós sabemos das dificuldades de manter esses esportes aqui no nosso município”, afirmou. Alessandro Simas (União) também justificou seu voto favorável, destacando os investimentos municipais no esporte, especialmente nas escolinhas e categorias de base, além dos resultados alcançados por modalidades como basquete, vôlei e futsal feminino. “Tenho certeza que isso vai ser muito proveitoso. São investimentos que o retorno é dado, a cidade ganha muito”, disse.

Paulinho Sestrem (PL) ressaltou a participação de representantes das modalidades esportivas na elaboração da proposta. Segundo ele, foram realizadas reuniões para ouvir as necessidades das entidades, com projeções de melhorias para os próximos anos. “A gente percebeu a maneira como foi conversado com as modalidades, que eles colocaram as necessidades”, relatou. O parlamentar também destacou a importância da transparência e da organização dos interessados para participar do programa.

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