O governo federal decidiu que o horário de verão não será implementado em 2024, apesar da recomendação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). A decisão foi anunciada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta quarta-feira (16). O governo, no entanto, avaliará a possibilidade de retomar a medida em 2025, conforme a evolução do cenário energético.
Silveira explicou que a situação energética atual, combinada com uma leve recuperação dos níveis dos reservatórios, afastou a necessidade de antecipar os relógios neste ano. A melhora no regime de chuvas e o aumento das reservas das hidrelétricas ajudaram a evitar medidas emergenciais, como o horário de verão.
Avaliação para 2025
Embora não seja aplicada em 2024, a política continua a ser discutida como uma possível solução para otimizar o uso de energias renováveis, como solar e eólica, especialmente durante os picos de consumo. O ministro destacou que a avaliação do retorno da medida para 2025 deve ser técnica, considerando os impactos econômicos e energéticos, e não baseada apenas em decisões políticas.
Por que o horário de verão está em pauta?
Historicamente, o horário de verão visava economizar energia, aproveitando mais luz natural durante o período da noite. Desde 1985, a prática foi adotada anualmente no Brasil, até sua suspensão em 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que alegou que a medida havia se tornado ineficaz devido às mudanças nos padrões de consumo de energia.
No entanto, o debate sobre o retorno do horário de verão voltou à tona em 2024, não por sua capacidade de economizar energia diretamente, mas como uma estratégia para aproveitar melhor a geração de energia solar, reduzindo o uso de termelétricas — que são mais caras e poluentes. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) aponta que a mudança no horário pode reduzir a demanda máxima em até 2,9%.
Impactos na economia e energia
Caso o horário de verão fosse implementado este ano, sua aplicação em novembro teria pouco efeito prático, pois o período mais vantajoso para a economia de energia ocorre entre outubro e dezembro. Além disso, setores como o da aviação precisariam de tempo para adaptar suas operações à nova realidade.
Mesmo com os benefícios potenciais, o governo decidiu adiar a discussão para 2025, buscando uma análise mais detalhada de como a medida pode contribuir para o uso eficiente das fontes renováveis de energia, especialmente solar e eólica.
Retomada em discussão
Para que o horário de verão seja efetivamente retomado, será necessário revogar o decreto de 2019, que cancelou a prática. Na época, o governo justificou a suspensão com base nos avanços tecnológicos e nas mudanças no comportamento de consumo de energia. Mesmo durante a crise hídrica de 2021, o governo manteve a suspensão, apesar de estudar a possibilidade de reimplantá-lo.
A discussão sobre o horário de verão volta à cena como uma alternativa para melhorar a gestão dos recursos energéticos e evitar o uso excessivo de termelétricas, especialmente em períodos de seca e baixa nos reservatórios das hidrelétricas.
