Enquanto milhares de crianças passam os dias entre a escola, o esporte e as brincadeiras, outras ainda convivem com uma realidade que deveria pertencer ao passado. Em Brusque, 78 casos de trabalho infantil foram identificados pela rede de proteção desde a retomada do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), em 2024, revelando que o trabalho infantil continua presente no município, muitas vezes de formas que passam despercebidas pela sociedade.
O levantamento foi divulgado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e reforça o alerta no Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho e instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Mais do que números, os registros evidenciam um desafio que vai além da fiscalização: combater uma cultura que ainda considera natural colocar crianças e adolescentes para trabalhar precocemente.
O trabalho infantil está mais perto do que se imagina
Quando se fala em trabalho infantil, a imagem mais comum costuma ser a de crianças vendendo doces nos semáforos ou pedindo dinheiro nas ruas. Mas a realidade encontrada pela rede de proteção em Brusque é bem mais ampla.
Segundo a assistente social Flávia Zen Martins Nakao, responsável pelo acompanhamento do PETI no município, a maior parte dos casos envolve adolescentes entre 14 e 16 anos que trabalham de forma irregular, muitas vezes em pequenas confecções realizando revisão de peças ou em lavações de veículos.
Também são identificadas situações em que jovens deixam de ingressar em programas formais de aprendizagem para assumir atividades sem qualquer proteção trabalhista.
“Eles poderiam estar inseridos em programas de jovem aprendiz, mas acabam trabalhando de maneira irregular, muitas vezes por acreditarem que é mais fácil permanecer perto de casa ou porque a própria família entende que essa é a melhor alternativa”, explica.
Já a conselheira tutelar e representante do órgão no Peti, Analice Floriani destaca que o Conselho Tutelar também recebe denúncias envolvendo adolescentes trabalhando em oficinas mecânicas, com susbstâncias químicas, e outros ambientes considerados insalubres.
“Já atendemos adolescentes de 15 anos trabalhando em oficinas e até crianças entre 11 e 13 anos realizando esse tipo de atividade, além de casos em lavações de veículos”, relata.
Quando ajudar em casa deixa de ser colaboração e vira trabalho infantil
Outra realidade que chama atenção é o chamado trabalho doméstico infantil. Segundo Analice, muitas denúncias envolvem crianças e adolescentes que assumem responsabilidades incompatíveis com a idade, como cuidar diariamente dos irmãos menores ou realizar tarefas domésticas pesadas que comprometem a rotina escolar e o desenvolvimento.
“Não estamos falando de ajudar eventualmente a lavar uma louça ou organizar o quarto. O problema surge quando essas tarefas passam a ser uma obrigação diária, prejudicando o direito ao estudo, ao lazer e à convivência comunitária”, explica.
Ela ressalta ainda que, em alguns casos, quando essas responsabilidades não são cumpridas, a criança acaba sendo submetida a punições psicológicas ou até físicas, configurando outras violações de direitos.
“Precisamos refletir sobre isso”
Para quem trabalha diariamente no enfrentamento ao problema, a principal barreira não é apenas identificar os casos, mas mudar a forma como parte da sociedade enxerga o trabalho infantil.
“Muitas pessoas ainda acreditam que é melhor o adolescente estar trabalhando do que na rua ou envolvido com drogas. Precisamos desconstruir essa ideia culturalmente”, afirma Flávia.
Na avaliação de Analice, esse pensamento acaba sendo reforçado principalmente quando envolve famílias em situação de vulnerabilidade social.
“É comum vermos pessoas elogiando uma criança de baixa renda que vende doces na rua porque está ajudando a família. Mas por que isso é visto como algo positivo, enquanto dificilmente uma criança de uma família com melhores condições estaria nessa situação? Precisamos refletir sobre isso.”
Para ela, o Brasil ainda romantiza o trabalho infantil e ignora as consequências que essa prática provoca ao longo da vida.
Os prejuízos vão muito além da infância
As especialistas são unânimes ao afirmar que o trabalho infantil interfere diretamente no desenvolvimento físico, emocional, social e educacional. Na escola, o excesso de responsabilidades pode provocar queda no rendimento, dificuldades de aprendizagem e até evasão escolar.
Fisicamente, crianças e adolescentes submetidos a esforços incompatíveis com a idade podem desenvolver problemas ortopédicos permanentes, além de ficarem expostos a substâncias químicas e ambientes inadequados.
“É uma fase em que o corpo e a mente ainda estão em desenvolvimento. Exigir uma carga de trabalho precoce pode trazer consequências que acompanham essa pessoa pelo resto da vida”, explica Flávia.
Analice acrescenta que os impactos também atingem o convívio social.
“Essa criança deixa de participar de atividades esportivas, culturais e comunitárias. Ela perde oportunidades importantes de desenvolvimento e de construção da própria infância.”
A resposta do município passa pelo PETI
Retomado em Brusque em 2024, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil atua justamente para identificar situações de exploração e garantir atendimento especializado às crianças, adolescentes e famílias.
De acordo com Flávia, quando um caso é identificado, ele passa a ser acompanhado pela rede de proteção, com encaminhamentos para os serviços especializados da assistência social e articulação com áreas como Saúde, Educação, Cultura e Esporte.
Além do atendimento direto, o município mantém uma comissão intersetorial que reúne representantes de diferentes órgãos públicos para discutir casos, definir fluxos de atendimento e promover ações preventivas.
Neste mês, por exemplo, equipes estão realizando oficinas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para explicar às próprias crianças e adolescentes o que caracteriza o trabalho infantil e quais caminhos podem ser utilizados para denunciar situações de exploração.
“O público-alvo precisa conhecer seus direitos. Quando uma criança ou adolescente entende que determinada situação é uma violação, ela também pode ajudar a identificar casos e compartilhar essa informação com a família e a comunidade”, destaca Flávia.
O papel da sociedade no combate ao trabalho infantil
Embora o poder público desenvolva ações permanentes de prevenção e atendimento, as entrevistadas ressaltam que o enfrentamento ao trabalho infantil depende da participação de toda a sociedade.
Para Analice, também é fundamental ampliar as oportunidades destinadas aos adolescentes, especialmente por meio de programas de aprendizagem e vagas formais compatíveis com a legislação.
“Todo mundo quer que seu filho tenha acesso à educação, ao esporte, à cultura e às oportunidades para construir um futuro melhor. Esse direito precisa ser garantido para todas as crianças e adolescentes, independentemente da condição social.”
Como denunciar
Casos suspeitos de trabalho infantil podem ser comunicados pelo Disque 100, ao Conselho Tutelar ou por meio dos demais órgãos que integram a rede municipal de proteção à criança e ao adolescente.
A denúncia é um passo essencial para interromper situações de exploração e garantir que crianças e adolescentes possam viver plenamente a infância, frequentar a escola e construir seu futuro longe do trabalho precoce.
