A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados tomou a decisão de pedir a suspensão de três deputados envolvidos em um motim que paralisou os trabalhos da Casa em agosto. O pedido, formalizado nesta terça-feira (23/9), foi encaminhado ao Conselho de Ética da Câmara, que será responsável por avaliar cada caso e decidir sobre as punições.
Os deputados envolvidos no motim são Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), com prazos e tipos de suspensão diferenciados para cada um. A suspensão será aplicada como medida disciplinar pelos comportamentos registrados durante o protesto que paralisou as atividades da Casa Legislativa em agosto. A Mesa Diretora seguiu integralmente as recomendações da Corregedoria-geral da Câmara, que apresentou seu parecer na última sexta-feira (19/9).
Punições solicitadas
De acordo com a solicitação da Mesa Diretora, as punições defendidas são as seguintes:
- Marcos Pollon (PL-MS): O deputado deve ser suspenso por 90 dias devido a ofensas proferidas contra a cúpula da Casa. Além disso, ele também enfrentará uma suspensão de 30 dias por se recusar a deixar a cadeira do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante o motim.
- Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC): Ambos devem ser suspensos por 30 dias por obstruírem o acesso de Motta à sua cadeira de presidente da Câmara, impedindo que ele retomasse o controle da situação durante o protesto.
Essas punições foram sugeridas pela Corregedoria-geral da Câmara, que apresentou um parecer detalhado e fundamentado sobre o comportamento dos deputados envolvidos no episódio.
Motim e seus desdobramentos
O motim, ocorrido em agosto, foi desencadeado por um protesto que envolveu deputados defendendo a aprovação de um conjunto de medidas, o que foi considerado por eles como parte do “pacote da paz”. O ato também teve motivações ligadas à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), criando uma situação tensa dentro da Câmara dos Deputados. O protesto durou aproximadamente 30 horas, período em que o presidente da Casa, Hugo Motta, enfrentou dificuldades para retomar o controle da situação.
Além da suspensão dos três deputados mencionados, o parecer da Corregedoria também solicitou censura escrita, uma advertência formal, para outros parlamentares que participaram do motim. Esses deputados são:
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Luciano Zucco (PL-RS)
- Allan Garcês (PP-MA)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Marco Feliciano (PL-SP)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Paulo Bilynskyj (PL-SP)
Esses parlamentares, apesar de não terem sido alvos de suspensão, receberam a advertência como uma forma de censura por suas atitudes durante o motim.
O próximo passo será a análise do Conselho de Ética da Câmara, que terá a responsabilidade de decidir se as suspensões e advertências serão efetivadas ou não. A decisão de hoje representa uma resposta institucional ao episódio que gerou grande repercussão e fragilizou a liderança de Hugo Motta na Câmara dos Deputados.
