Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) encaminharam uma carta ao presidente da Corte, Edson Fachin, pedindo a convocação urgente de uma sessão pública para discutir a realização de uma apuração imediata e rigorosa sobre fatos que atingem o tribunal.
A manifestação foi divulgada na segunda-feira (7). No documento, os ex-integrantes classificam o atual momento como a “mais aguda crise” da história do STF. Segundo eles, os episódios divulgados têm comprometido o prestígio e a autoridade da Corte, a confiança da população e a estabilidade das instituições democráticas.
Entre os signatários estão Celso de Mello, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Rosa Weber. O grupo declarou confiança na seriedade, no discernimento e na firmeza de Fachin para conduzir o tribunal durante a crise.
As informações são do portal G1.
Carta não menciona casos específicos
O documento não cita nominalmente ministros nem esclarece quais fatos deveriam ser investigados. A carta também não menciona o Caso Master e não solicita o afastamento de integrantes do Supremo.
Os ministros aposentados defendem que a eventual apuração seja conduzida com respeito ao devido processo legal e às garantias previstas para esse tipo de procedimento.
Após a divulgação da manifestação, Celso de Mello afirmou que a carta mantém distância de casos específicos. Segundo ele, o objetivo é enfrentar situações que estejam provocando perda de confiança na integridade, na imparcialidade e na independência dos ministros, além de desgaste à imagem do STF.
Confira os ex-ministros que assinam a carta
- Néri da Silveira;
- Francisco Rezek;
- Sydney Sanches;
- Celso de Mello;
- Carlos Velloso;
- Ilmar Galvão;
- Nelson Jobim;
- Ellen Gracie;
- Cezar Peluso;
- Ayres Britto;
- Joaquim Barbosa;
- Eros Grau;
- Rosa Weber.
