Nesta terça-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a liberação da rede social X no Brasil, após 39 dias de bloqueio. A decisão foi tomada depois que a empresa desistiu de todas as multas e cumpriu outras exigências impostas pela Justiça. A plataforma começou a retornar gradualmente, mas ainda apresenta instabilidade, pois a liberação depende de ajustes técnicos pelas operadoras de internet.
Como o X voltou ao ar?
O desbloqueio da rede social foi determinado após a empresa pagar as multas, que somavam R$ 28,6 milhões, além de cumprir a exigência de nomear um representante legal no Brasil e suspender perfis investigados pelo STF. A Anatel recebeu uma ordem para comunicar às operadoras, que têm 24 horas para restabelecer o acesso completo. Esse processo não é instantâneo devido à quantidade de provedores no Brasil, o que pode resultar em atrasos.
Motivos para bloqueio
O bloqueio da rede X ocorreu em 30 de agosto, após descumprimento de ordens judiciais. A empresa, que havia fechado seu escritório no Brasil, não nomeou um representante legal e não removeu perfis acusados de divulgar desinformação e ataques contra as instituições democráticas. Além disso, multas milionárias acumuladas, resultando na suspensão da plataforma no país.
Cumprimento de critério e desbloqueio
Para que a rede social volte a operar, a empresa seguiu três principais critérios do STF:
- Quitou R$ 28,6 milhões em multas acumuladas;
- Nomeou um representante legal no Brasil;
- Bloqueou perfis investigados que disseminavam desinformação.
Com a aplicação dessas medidas, a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente ao desbloqueio, e a decisão de Alexandre de Moraes permitiu o retorno da plataforma no país.
Operadoras e restabelecimento
O processo de liberação do X depende agora das operadoras de internet, incluindo a Starlink, que é de propriedade do mesmo dono da rede social, Elon Musk. Segundo especialistas, cada operadora possui seus próprios procedimentos técnicos, o que pode ocasionar atrasos no restabelecimento completo.
A rede social começa a retomar sua operação, mas o acesso poderá variar dependendo da localidade e da operadora utilizada pelos usuários.
