Na tarde desta terça-feira (2), um flagrante de transporte irregular de recém-nascido em motocicleta chamou a atenção da Guarda de Trânsito de Brusque (GTB). A ocorrência foi registrada na Rua Augusto Klapoth, no bairro Águas Claras, nas proximidades de uma instituição de ensino e de um comércio local.
O veículo, uma motocicleta, trafegava com três ocupantes — o condutor, um passageiro adulto e um bebê recém-nascido acomodado entre os dois. O transporte da criança ocorreu sem qualquer tipo de proteção ou equipamento de segurança, o que motivou a abordagem imediata dos agentes.
Veículo irregular e condutor sem habilitação
Durante a fiscalização, a GTB constatou múltiplas infrações:
- O condutor não possuía habilitação;
- A motocicleta estava com licenciamento vencido desde 2022;
- Havia cerca de R$ 600 em débitos acumulados.
Com base nessas irregularidades, o veículo foi removido ao pátio conveniado, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Criança foi retirada com segurança
Segundo relato da guarnição, o condutor afirmou que estava apenas “fazendo um favor” e que percorreria um pequeno trecho após sair de uma creche nas proximidades.
Ainda assim, os agentes consideraram a conduta altamente imprudente e atuaram com cautela para garantir a segurança da criança. O bebê foi reconduzido à instituição de origem, onde permaneceu em local seguro até a chegada de um responsável legal.
Transporte de crianças em motos é proibido por lei
O artigo 244, inciso V do Código de Trânsito Brasileiro proíbe expressamente o transporte de crianças menores de 10 anos ou que não tenham condições de segurança sobre uma motocicleta. A infração é considerada gravíssima, sujeita à multa, pontos na carteira e outras sanções administrativas.
“Mesmo quando motivadas por boas intenções, ações como essa representam um grave risco à vida da criança e podem gerar consequências legais sérias para o condutor”, alerta a Guarda de Trânsito de Brusque.
A GTB reforça a importância do cumprimento das normas de segurança no trânsito, especialmente quando envolve passageiros vulneráveis, como bebês e crianças.
