O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou à Justiça um homem acusado de torturar o enteado, uma criança de apenas 1 ano, em Palhoça, na Grande Florianópolis. Além da acusação de tortura majorada, ele também responderá pelo crime de ameaça contra uma testemunha. O suspeito permanece preso preventivamente desde a audiência de custódia realizada em 1º de julho.
O caso aconteceu no dia 30 de junho, no bairro Jardim Eldorado. De acordo com a denúncia apresentada pela 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça, o homem estava sozinho com a criança dentro de um carro quando teria praticado as agressões como forma de castigo.
Conforme o Ministério Público, o padrasto atingiu repetidas vezes a cabeça e o rosto da criança com um telefone celular e, em seguida, a suspendeu pelos cabelos. A cena foi presenciada por pessoas que passavam pelo local, que intervieram para impedir a continuidade das agressões até a chegada da Polícia Militar.
As imagens registradas por testemunhas também foram utilizadas para embasar a denúncia apresentada pelo MPSC.
Segundo o laudo pericial, a criança sofreu escoriações no rosto e um hematoma na face. Em razão da pouca idade da vítima e da relação de autoridade exercida pelo denunciado, o Ministério Público enquadrou o caso como tortura majorada, com aplicação das disposições da Lei Henry Borel.
Além das agressões, o homem também foi denunciado por ameaça. Conforme a Promotoria, após ser confrontado por uma das testemunhas, ele fez declarações intimidatórias, afirmando que voltaria caso fosse preso e demonstrando conhecer o local de trabalho da pessoa.
A promotora de Justiça Ísis Pereira Mendes também determinou o encaminhamento de cópias do processo para outras Promotorias com o objetivo de apurar a possível existência de outros episódios de violência no ambiente familiar e avaliar a necessidade de medidas protetivas em favor da criança.
