Uma mulher de 48 anos foi presa na manhã desta segunda-feira (2), suspeita de cometer crime de transfobia contra uma colega de trabalho em uma empresa localizada no bairro Benedito, em Indaial. A ocorrência foi registrada por volta das 7h e atendida pela Polícia Militar.
De acordo com a PM, a vítima, de 28 anos, é uma mulher transgênero que atua como líder de equipe no estabelecimento. Ela relatou aos policiais que foi alvo de ofensas preconceituosas proferidas por outra funcionária durante um conflito no ambiente de trabalho.
Segundo o relato, a suspeita teria utilizado termos pejorativos relacionados à identidade de gênero da vítima, questionado sua presença na empresa e contestado o uso dos banheiros femininos. As declarações teriam sido feitas publicamente, atingindo a dignidade da profissional.
Diante dos fatos, a Polícia Militar considerou que a conduta poderia configurar, em tese, crime de transfobia, enquadrado na Lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989), conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26.
A mulher de 48 anos recebeu voz de prisão, foi informada de seus direitos e encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Blumenau para os procedimentos legais cabíveis.
