O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) de Santa Catarina deflagrou, nesta quarta-feira (3/9), a operação “Black Flow”, que investiga um esquema milionário envolvendo o setor imobiliário. Segundo as apurações, o grupo econômico alvo da ação teria movimentado quase R$ 90 milhões de forma fraudulenta.
A Justiça autorizou quatro prisões e o cumprimento de 28 mandados de busca e apreensão em residências e sedes de empresas ligadas ao caso. As diligências foram realizadas em Itapema, Porto Belo, Joinville, além das capitais do Rio de Janeiro e São Paulo.
As informações são do portal NSC Total.
Como funcionava o esquema
De acordo com o Gaeco, o grupo era composto por sete empresas principais e uma holding com sede nos Estados Unidos. Para dar aparência de legalidade, criavam Sociedades de Propósito Específico (SPEs), vinculadas a cada novo empreendimento imobiliário.
Na prática, os investigados lançavam projetos, atraíam compradores e arrecadavam valores sem cumprir as obrigações legais mínimas, como registro de incorporação imobiliária. Em muitos casos, as obras eram atrasadas ou sequer iniciadas. O dinheiro recebido era desviado para contas pessoais dos envolvidos, usado em compras de veículos, pagamentos de cartões de crédito e despesas privadas.
No total, 43 empresas foram ligadas às SPEs, mas apenas 16 realizaram negociações efetivas com clientes. Apenas um prédio chegou a ser entregue, em Itapema, mas com sérias irregularidades estruturais e ausência de matrícula individualizada.
Impacto e irregularidades
O Gaeco aponta que a organização apresentava uma prática recorrente: recursos captados em um empreendimento eram transferidos para a Sociedade Anônima (SA) do grupo e depois pulverizados em diversas contas particulares, em benefício próprio ou para cobrir gastos de outras SPEs.
“Ficou clara a pulverização do dinheiro proveniente dos empreendimentos que sequer foram concluídos, tendo em vista que os saldos das contas são extremamente baixos em relação aos montantes que ingressaram”, destacou o órgão.
Entre as irregularidades identificadas também estão alienações fiduciárias sobre os mesmos imóveis para diferentes credores, uso de procurações duvidosas e indícios de gestão temerária sem qualquer viabilidade econômica real para os projetos.
Prejuízo coletivo
O Gaeco afirma que proprietários e funcionários do conglomerado prejudicaram diversos compradores, corretores de imóveis e permutantes, deixando um número expressivo de lesados. Para os investigadores, o grupo demonstrou ser operacionalmente incapaz de concluir os empreendimentos divulgados e vendidos.
A operação agora segue com análise do material apreendido, que poderá reforçar as acusações de estelionato, lavagem de dinheiro e crimes contra a economia popular.
