Brusque está entre os municípios catarinenses onde foram cumpridos mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (7), durante a Operação “Pão e Circo”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com apoio da Polícia Civil de Santa Catarina.
Ao todo, são cumpridos 50 mandados de busca e apreensão em 19 municípios, 18 em Santa Catarina e um no Rio Grande do Sul, além de um mandado de prisão preventiva contra um empresário. A operação apura um suposto esquema de cartel e fraudes em licitações para contratação de shows com artistas de renome nacional.
Cartel é investigado por fraudes em licitações
Segundo o Ministério Público, empresários do setor de eventos teriam estruturado, ao longo dos anos, um esquema para eliminar a concorrência, manipular preços e dominar o mercado de shows em municípios catarinenses.
A investigação também apura o suposto pagamento e recebimento de propina entre empresários e agentes públicos para viabilizar o esquema, além da prática de lavagem de dinheiro para ocultar os valores obtidos de forma ilícita.
As medidas foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), já que a investigação envolve pessoas com foro por prerrogativa de função.
Operação alcança 19 municípios
Além de Brusque, os mandados são cumpridos em Abdon Batista, Apiúna, Aurora, Bombinhas, Canoinhas, Governador Celso Ramos, Indaial, Itaiópolis, Itapema, Laurentino, Mafra, Palhoça, Porto Belo, Pouso Redondo, Santa Terezinha, São Bento do Sul e Três Barras. Também há diligências em Porto Alegre (RS).
Entre as medidas determinadas pela Justiça está o bloqueio de aproximadamente R$ 9 milhões em bens e valores para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos. Também foram impostas medidas cautelares, como afastamento de funções públicas, restrições para contratar com o poder público, proibição de acesso a repartições municipais e de contato entre investigados e testemunhas, além de outras obrigações definidas pela Justiça.
Os materiais apreendidos durante as diligências serão encaminhados à Polícia Científica para realização de perícias. Após a análise inicial, as evidências serão avaliadas pelas equipes responsáveis pela investigação.
O Ministério Público informou que o procedimento tramita sob sigilo. Por esse motivo, não foram divulgados os locais específicos das buscas em Brusque nem a identidade dos investigados.
A operação recebeu o nome “Pão e Circo” em referência à política adotada pelos imperadores romanos, que distribuíam alimentos e promoviam espetáculos públicos para desviar a atenção da população dos problemas sociais e políticos, enquanto mantinham privilégios e poder.
