Na sessão da Câmara Municipal de Brusque, realizada nesta terça-feira (12/10), o presidente Jean Dalmolin utilizou novamente a tribuna para falar sobre os caminhões que continuam a acessar a Rua Gustavo Halfpap.
Segundo o legislador, os moradores relatam o receio de ocorrerem novos acidentes.
Além disso, destacou que os vereadores continuam cobrando providências da Prefeitura para impedir o acesso destes veículos na via:
Saúde Pública
Ainda na sessão, a vereadora Marlina Oliveira falou sobre o descredenciamento de uma equipe de saúde bucal do município, conforme divulgado no Diário Oficial da União. A vereadora informou que o motivo do descredenciamento foi a falta de cadastro da equipe:
O líder de governo na Câmara, Valdir Hinselmann, relatou que já entrou em contato com a Secretaria de Saúde para entender melhor a situação, prometendo trazer mais informações na próxima sessão:
Reforma Administrativa
Hinselmann também comentou sobre os projetos aprovados que criam a Secretaria de Planejamento Urbano (Seplan) e a extinção do Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan), além da criação da Fundação Municipal de Turismo (Fumtur) em Brusque:
A criação da Secretaria de Planejamento Urbano (Seplan) e a extinção do atual Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan) é um projeto de iniciativa do poder Executivo. A justificativa, segundo a prefeitura, é “aprimorar e centralizar as funções de planejamento urbano sob uma estrutura administrativa mais coesa e eficaz”.
De acordo com o executivo, esta reestruturação será realizada com o redirecionamento de recursos dentro da mesma estrutura orçamentária, sem comprometer a questão fiscal. Mesmo com a criação de cargas comissionadas, segundo a gestão municipal, não haverá impacto financeiro adicional.
Com relação a instalação da Fundação Municipal de Turismo (Fumtur) trata-se de um sucessor de todos os contratos, convênios, licitações e negócios jurídicos diversos realizados pela prefeitura e pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
A justificativa da prefeitura é “estruturar o setor de turismo de forma mais eficiente, possibilitando maior agilidade na implementação de projetos, captação de recursos externos e parcerias com entidades públicas e privadas”.
Além disso, de acordo com a prefeitura, a criação da Fumtur permitirá a inscrição de projetos para captação de recursos nos mais diferentes órgãos federais, estaduais e privados. A fundação será subordinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
De acordo com o executivo, todos os servidores que atuam atualmente no setor de Turismo da secretaria serão realocados para a nova fundação. Essa transferência de pessoal não implicará em novas contratações.
