O governo de Portugal iniciou o processo de notificação para que cerca de 5.386 brasileiros deixem o país após terem seus pedidos de residência negados. A medida, que afeta mais de 33 mil imigrantes, é parte de uma ação mais ampla do governo português para controlar o fluxo de imigrantes no país, especialmente após a implementação de novas políticas migratórias.
Segundo informações da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), os imigrantes que receberam a notificação têm um prazo de 20 dias para sair de forma voluntária. Caso não cumpram essa exigência, o governo pode adotar medidas mais rigorosas, incluindo a expulsão forçada com o auxílio das forças de segurança.
Portugal iniciou a análise das solicitações de residência a imigrantes em 2023, em meio a um processo de revisão das políticas de imigração. Desde então, cerca de 34 mil pedidos de imigrantes foram negados, afetando principalmente brasileiros, que são o segundo maior grupo afetado pela medida, atrás apenas dos indianos.
Razões para a expulsão dos imigrantes
A decisão de expulsar esses imigrantes vem após a implementação de novas regras de imigração, que passaram a exigir um contrato de trabalho ou uma vaga garantida em Portugal para a solicitação de residência. Anteriormente, existia um mecanismo de “manifestação de interesse”, que permitia aos imigrantes, incluindo estudantes e trabalhadores, solicitarem residência sem um contrato de trabalho formal. No entanto, em 2024, o governo de Portugal extinguiu esse mecanismo, aumentando as exigências para permanência no país.
Segundo o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, a mudança é uma resposta a um aumento significativo na imigração, que, nos últimos anos, resultou em um crescimento demográfico nunca antes registrado em Portugal. “Quadriplicou o número de imigrantes estrangeiros em Portugal nos últimos anos. A chegada de imigrantes transformou a sociedade portuguesa”, declarou Amaro.
A reação dos brasileiros
O número de brasileiros afetados por essa medida é significativo, já que o Brasil lidera a lista de nacionalidades que mais pedem residência em Portugal. Foram 73 mil pedidos de brasileiros analisados até agora, e 68 mil tiveram sucesso. No entanto, aproximadamente 7,3% dos pedidos foram rejeitados. A crise gerada por essa medida está sendo acompanhada de perto, especialmente porque Portugal tem atraído um número crescente de brasileiros devido a fatores como o idioma, segurança, e melhores condições de trabalho e vida.
A situação das expulsões pode afetar gravemente a relação entre os dois países, especialmente considerando que muitos brasileiros são profissionais qualificados ou membros de famílias estabelecidas em Portugal. Este movimento de expulsão ocorre em um contexto de intensificação de políticas de imigração mais rígidas no país.
A política de imigração portuguesa
As políticas de imigração em Portugal passaram a ser mais rigorosas desde que o Partido Social Democrata (PSD), de centro-direita, chegou ao poder em 2023. O governo atual tem se concentrado em limitar a imigração e aumentar o controle sobre os fluxos migratórios. A eliminação do mecanismo de “manifestação de interesse” e a maior exigência para a obtenção de residência estão alinhadas com a plataforma do novo governo, que busca um controle mais rígido das fronteiras e um foco em imigrantes com contratos formais de trabalho.
A medida de expulsão de imigrantes também é uma resposta a um crescente movimento de resistência à imigração dentro do país, com episódios de xenofobia e tensão cultural. A imigração, especialmente de brasileiros, tem sido um dos tópicos mais debatidos nas eleições portuguesas.
A situação de imigrantes de outras nacionalidades
Além dos brasileiros, outros imigrantes, como os indianos, também estão sendo afetados pela mudança nas políticas de imigração. Entre os imigrantes de nacionalidades asiáticas, a taxa de rejeição de pedidos tem sido ainda mais alta, com 46,6% dos pedidos de indianos sendo negados. Bangladesh, Paquistão e Nepal também estão entre os países com alto índice de rejeição.
De acordo com dados oficiais, o governo de Portugal já notificou cerca de 2.000 estrangeiros por dia, intensificando o ritmo de análise de pedidos e a expulsão daqueles que não atendem aos critérios atuais.
