Uma professora foi condenada pela Vara Criminal da comarca de Campos Novos, no Meio-Oeste de Santa Catarina, pelo crime de maus-tratos contra uma criança de quatro anos diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA). A sentença prevê pena de três anos, quatro meses e 13 dias de reclusão, em regime inicial aberto, além do pagamento de R$ 5 mil por danos morais.
Conforme informações divulgadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o caso ocorreu em julho de 2025, durante o período de descanso em um centro de educação infantil, quando a educadora era responsável pela turma.
Segundo o processo, a criança, que possui dificuldades de comunicação, não queria dormir no horário destinado ao repouso. Diante da situação, a professora utilizou força física para obrigá-la a permanecer deitada. As imagens do sistema de videomonitoramento da creche registraram a profissional segurando o menino com força, arrastando-o pelos braços, pressionando seu corpo contra o chão e chegando a contê-lo com as pernas.
Após o episódio, a vítima apresentou escoriações e hematomas nas pernas, lesões confirmadas por exame pericial.
Durante o processo, testemunhas relataram que havia orientação para que as crianças fossem tratadas com cuidado e que o aluno não era obrigado a dormir. Também afirmaram que existia a possibilidade de retirá-lo do ambiente de descanso, alternativa que não foi adotada pela professora.
Em sua defesa, a educadora alegou que tentou apenas conter a criança para acalmá-la e afirmou não possuir treinamento específico para lidar com alunos autistas. O argumento, entretanto, foi rejeitado pelo magistrado.
Na decisão, o juiz destacou que a conduta ultrapassou qualquer limite aceitável de disciplina e configurou abuso dos meios de correção, ressaltando ainda que a condição de vulnerabilidade da criança exigia maior cuidado por parte da profissional.
A professora confessou as agressões e foi condenada pelo crime de maus-tratos, com aumento da pena em razão de a vítima ser menor de 14 anos.
