A Câmara de Vereadores de Brusque aprovou por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira, 16 de junho, em segundo turno, o Projeto de Lei Ordinária nº 42/2026, que institui ações de orientação e instrução sobre a utilização da Manobra de Heimlich na rede pública de Saúde da cidade.
A proposta prevê que as orientações sejam promovidas especialmente durante o acompanhamento pré-natal, podendo ser estendidas a familiares de recém-nascidos e ao ambiente escolar, além de prever a disponibilização de materiais informativos nos canais oficiais do município, com orientações sobre a manobra, contatos de emergência e acesso a conteúdos educativos. De autoria dos vereadores Pedro Correa da Silva Neto (PL), Ricardo Gianesini, o Rick Zanata (Novo) e Valdir Hinselmann (PL), o texto aguarda a sanção do prefeito André Vechi (PL) para se tornar lei.
Ao defender a matéria em plenário, Rick Zanata destacou o caráter preventivo da iniciativa. “Muitas pessoas já ouviram falar dessa técnica, mas poucas sabem executá-la corretamente. Quando ocorre um engasgamento grave com crianças, bebês ou idosos, cada segundo faz a diferença”, afirmou. Segundo ele, o projeto busca preparar famílias e ampliar o acesso à informação sobre uma técnica que pode ser decisiva antes mesmo da chegada do atendimento especializado. “A gente está falando de uma ação simples que, num momento de desespero, pode estar salvando a vida de uma criança, de um adulto ou até de um idoso”, declarou.
Durante o debate, o vereador Leonardo Schmitz (PL) reforçou a relevância da capacitação da população para situações de emergência. “Se tiver um treinamento a esses pais, a essas famílias, a todos nós, podemos salvar muitas vidas”, disse. Já o presidente da Câmara, Jean Dalmolin (Republicanos), observou que a proposta complementa uma lei municipal já existente e voltada aos primeiros socorros nas escolas. “É importante a gente saber como se faz esse trabalho de desengasgo e treinar várias pessoas”, comentou.
Paulinho Sestrem (PL) também manifestou apoio ao projeto e lembrou que a norma citada por Dalmolin é a Lei nº 4143/2018. Conhecida como Lei Lucas, ela tem como foco o treinamento em primeiros socorros para profissionais das escolas públicas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental. Para o líder do governo, a nova legislação reforça a importância da prevenção e da preparação da comunidade. “Leis nesse sentido são fundamentais, porque quando a gente deixa a nossa criança na escola, imagina que ela vai voltar como foi deixada, só que acontecem acidentes”, ponderou.
Encerrando a discussão, Pedro Correa (PL) ressaltou que a proposta busca levar conhecimento às famílias antes que situações de risco aconteçam. “Se uma única mãe voltar para casa hoje sabendo como agir diante de um engasgo, se um único pai aprender a salvar a vida do seu filho, se uma única vida for preservada por causa desse conhecimento, então todo esse esforço valeu a pena”, concluiu.
