A Câmara Municipal de Brusque realiza nesta terça-feira (26/5) mais uma sessão ordinária com pauta que inclui projetos em regime de urgência, pedidos de informação, requerimentos e moções de congratulações. Entre os destaques da Ordem do Dia está a votação de dois projetos encaminhados pelo Poder Executivo.
Um dos projetos em urgência altera dispositivos da Política Municipal de Saneamento Básico de Brusque. A proposta prevê mudanças na presidência e na estrutura de apoio do Conselho Municipal de Saneamento Básico, além de disciplinar a gestão e operacionalização do Fundo Municipal de Saneamento Básico.
Também será analisado o projeto que autoriza o município a contratar operação de crédito junto ao BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul.
Na pauta ainda consta, em primeira discussão, um Projeto de Lei Complementar que altera trecho do Código de Sanções Urbanísticas do Município.
Os vereadores também devem votar requerimentos relacionados a mobilidade, infraestrutura e prevenção de enchentes. Entre eles, pedidos para continuidade das obras da Beira Rio na margem esquerda, instalação de redutor de velocidade e defensa metálica na rua Gustavo Schlosser, estudo para proibição de estacionamento em trecho da rua Marechal Floriano, implantação de travessia elevada próximo à FIP e medidas preventivas em áreas de risco no bairro Santa Luzia.
Outro requerimento solicita estudos relacionados à dragagem, desassoreamento e prevenção de enchentes nos rios do município.
A sessão também terá votação de pedidos de informação apresentados pelos vereadores Felipe Hort e Bete Eccel. Os documentos tratam de temas como vagas na educação infantil, convênios educacionais, funcionamento das salas de vacinação e contratos publicitários do município.
Além das matérias administrativas, a Ordem do Dia prevê a concessão de homenagens e moções de congratulações a empresas, entidades, atletas e personalidades de Brusque, incluindo o grupo Voz dos Anjos, a cervejaria Zehn Bier e a equipe Barateiro Futsal.
