O acesso de crianças e adolescentes às redes sociais pode estar com os dias contados no Brasil. Um projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados propõe proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A iniciativa é do deputado federal Renan Ferreirinha (PSD-RJ) e foi apresentada na última quinta-feira (5).
O texto visa enfrentar os efeitos psicológicos provocados pela exposição precoce ao conteúdo digital, especialmente em plataformas com algoritmos voltados para adultos e com foco em engajamento e validação social.
Proposta levanta debate sobre saúde mental e regulação digital
A proibição proposta não tem caráter de censura, segundo o autor, mas sim de proteção ao desenvolvimento emocional de crianças e adolescentes. A medida responde a uma crescente demanda por regulação do ambiente digital, apontado por especialistas como hostil ao público jovem, que está em fase de formação psicológica e neurológica.
Um dos impulsos para o projeto foi o livro “Aconteceu com Minha Filha”, do escritor Paulo Zsa Zsa, que relata os impactos negativos da ausência de controle no uso de redes sociais durante a adolescência. “O que relato é o que acontece quando o mundo virtual ultrapassa qualquer limite de proteção”, afirmou o autor.
Projeto segue para debate no Congresso
A proposta, agora protocolada, seguirá para análise nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados. O objetivo é aprofundar o debate com base em evidências científicas, relatos de famílias e opiniões técnicas de profissionais da saúde e da educação.
Especialistas alertam que a superexposição digital, a busca por curtidas e o contato com conteúdos impróprios contribuem para o aumento de quadros de ansiedade, depressão e baixa autoestima entre jovens.
O projeto pode trazer mudanças significativas na forma como plataformas operam no país, caso avance no Congresso.
