O futuro da gestão de Botuverá ganhou um novo capítulo nesta sexta-feira (12). Após pedido de vistas do ministro Kassio Nunes Marques, que suspendeu a votação eletrônica no TSE, agora a ministra Maria Isabel Gallotti retirou seu voto pela impugnação da candidatura da chapa vencedora em Botuverá nas eleições 2024.
Através do plenário virtual, quatro dos setes juízes, haviam se manifestado pela impugnação (contra) a candidatura. Porém, com a suspensão do julgamento, a decisão ainda não será homologada, mantendo ambos no cargo até sua conclusão. E, agora, sem a maioria contrária dos magistrados.
Relembre
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou na última sexta-feira (5/9) o julgamento que poderá resultar na impugnação da chapa vencedora nas eleições municipais de Botuverá. Assim, o mandato do prefeito Victor Wietcowsky (PP) e do vice, Kaioran Paloschi (PP), seria cassado. O relator do processo é o ministro Floriano de Azevedo Marques.
O caso começou a ser analisado em fevereiro, mas foi interrompido após pedido de vista do ministro André Mendonça que foi o primeiro a se manifestar na sexta-feira (5). O voto seguiu o parecer do relator que pedia a impugnação da candidatura.
Na última semana, foi a vez da Ministra Cármen Lúcia se manifestar. O voto também acompanhou o relator. Nesta semana, a ministra Maria Isabel Gallotti também acompanhou o voto, o que ampliaria a votação contra os recursos impetrados pela defesa da chapa eleita. Porém, a magistrada retirou seu voto.
Desta forma, o placar, até o momento, está em 3 a 0 para a impugnação da candidatura e consequente perca do mandato.
A Corte eleitoral é composta pelos ministros Kassio Nunes Marques, Cármen Lúcia, Maria Isabel Gallotti, Antônio Carlos Ferreira, Estela Aranha, Floriano e André Mendonça.
Porém, com o pedido de vistas, Victor e Kaio seguem à frente do executivo municipal até a conclusão e homologação do eventual resultado. Não há informações sobre quando será retomada a discussão que agora aparece como ‘julgamento conjunto’ no site da TSE.
Contexto da ação
A ação foi movida pela coligação Botuverá no Rumo Certo (MDB/PL), adversária de Victor na eleição de 2024. O recurso questiona o registro das candidaturas de prefeito e vice, protocolado após o prazo legal. Para a oposição, isso tornaria a chapa inelegível.
Já a defesa do prefeito alega que o atraso ocorreu porque o então pré-candidato a vice, Cézar Dalcegio (PP), desistiu da disputa após sofrer ameaças, o que forçou uma mudança de última hora.
O que disse o prefeito
Em entrevista ao Jornal da Manhã na última quarta-feira (3), Victor Wietcowsky garantiu que segue concentrado na gestão do município.
Segundo ele, mesmo em caso de derrota no TSE, a decisão não o tornaria inelegível: “Não é cassação do mandato por improbidade ou crime fiscal. É referente ao registro da candidatura. Se isso acontecer, terá nova eleição, mas continuamos aptos a concorrer”, explicou.
O prefeito também destacou que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) já havia dado parecer favorável por unanimidade. “O TRE homologou nossa candidatura. O julgamento aqui foi 7 a 0 a nosso favor. Entendemos que estávamos aptos, fomos eleitos e é isso que deve ser respeitado”, concluiu.
Com a confirmação da cassação, Botuverá deverá realizar novas eleições enquanto o município será comandado pelo presidente da Câmara Municipal, Odirlei Bissoni.
