A Prefeitura de Guabiruba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, anuncia um novo Protocolo Municipal para Concessão de Próteses Dentárias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa tem como objetivo garantir mais transparência, equidade e organização no acesso ao serviço, priorizando os pacientes com maior necessidade clínica, funcional e social.
O protocolo segue as diretrizes do Programa Brasil Sorridente e estabelece critérios claros para inclusão dos usuários na fila municipal de próteses dentárias. Para participar, o cidadão deve ser residente em Guabiruba, possuir cadastro atualizado no SUS, realizar avaliação odontológica em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e apresentar condições clínicas adequadas para a confecção da prótese.
De acordo com a Secretaria de Saúde, a medida busca tornar o processo mais justo e eficiente, assegurando que os recursos disponíveis atendam prioritariamente as pessoas que enfrentam maiores dificuldades em decorrência da perda dentária.
O protocolo define quatro níveis de prioridade. O atendimento preferencial será destinado a pessoas idosas com 60 anos ou mais, pessoas com deficiência, pacientes com comprometimento grave da mastigação, fala ou nutrição, pacientes em tratamento oncológico e pessoas em situação de vulnerabilidade social comprovada.
Também terão prioridade usuários totalmente desdentados e pessoas com perda extensa de dentes que comprometa significativamente a alimentação e a qualidade de vida. Os demais casos serão classificados conforme a necessidade funcional e clínica apresentada durante a avaliação odontológica.
Além disso, situações especiais, como crianças e adolescentes que sofreram perda dentária por trauma ou condições congênitas, gestantes com comprometimento importante da função mastigatória e pacientes com condições clínicas excepcionais, poderão ser avaliadas individualmente pela equipe de Saúde Bucal.
Como será o atendimento
O fluxo de atendimento inicia com a avaliação odontológica na Unidade Básica de Saúde. Após essa etapa, o cirurgião-dentista realiza a classificação de prioridade do paciente e a inclusão na fila municipal. Em seguida, são executados os procedimentos clínicos necessários para a confecção da prótese e o encaminhamento ao serviço responsável pela produção.
A entrega, adaptação e acompanhamento das próteses serão realizados pelo serviço ou laboratório responsável pela confecção, conforme o fluxo estabelecido pelo programa.
