O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto de lei que aumenta as penas para crimes praticados contra profissionais da saúde e da educação durante o exercício de suas funções. Como o texto foi alterado pelos senadores, ele retorna à Câmara dos Deputados para nova análise.
O Projeto de Lei (PL) 2.672/2025 altera o Código Penal e prevê punições mais severas para crimes como lesão corporal, ameaça, incitação ao crime, desacato e crimes contra a honra, quando as vítimas forem médicos, enfermeiros, professores e demais profissionais das áreas de saúde e educação.
Em alguns casos, as penas poderão ser aumentadas em até dois terços ou até mesmo dobradas, conforme a gravidade da infração.
Entre as mudanças previstas, a pena para lesão corporal comum passa dos atuais três meses a um ano de detenção para dois a cinco anos de reclusão. Já nos casos de ameaça, a punição poderá ter aumento de um terço. Para crimes de desacato e incitação ao crime, a proposta estabelece a aplicação de pena em dobro. Também estão previstos aumentos para crimes contra a honra, como calúnia e difamação.
O projeto é de autoria do ex-deputado federal Goulart e recebeu parecer favorável do relator no Senado, senador Dr. Hiran (PP-RR). Durante a votação, o parlamentar destacou o crescimento dos casos de violência contra profissionais da saúde e da educação em todo o país.
Segundo o senador, médicos, enfermeiros e professores acabam sendo vítimas da insatisfação da população diante das dificuldades enfrentadas pelos serviços públicos.
“As agressões contra esses profissionais têm se tornado cada vez mais frequentes. Muitas vezes, eles acabam recebendo todo o peso da angústia das pessoas por problemas que não são de sua responsabilidade”, afirmou o relator durante a discussão da matéria.
Com as alterações promovidas pelo Senado, o texto segue novamente para análise da Câmara dos Deputados. Se aprovado pelos deputados e sancionado pela Presidência da República, as novas regras passarão a integrar o Código Penal brasileiro.
Fonte: Agência Senado.
