Parlamentares de diversos partidos destacaram o auxílio de municípios, de deputados e do estado catarinense às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul na sessão de terça-feira (14) da Assembleia Legislativa.
“Bombinhas, através da iniciativa do prefeito Paulinho, optou pela cooperação, além de ajuda com alimentação, também com máquinas, equipamentos, servidores experientes em gestão de crise, tudo com autorização da Câmara de Vereadores para adotar a cidade gaúcha de Eldorado do Sul”, informou Paulinha (Podemos), que acompanhou os voluntários de Bombinhas em ação no referido município gaúcho.
Paulinha sugeriu organizar a rede de auxílio sob a tutela das defesas civis dos municípios atingidos e pediu aos doadores que façam contato com quem vai receber as doações para o apoio chegar rápido e ser efetivo. Paulinha ainda instigou os colegas a rediscutir o papel do estado e repensar as políticas de mitigação de desastres para além das ideologias e da polarização.
Sérgio Guimarães (União) também foi ao Rio Grande do Sul com equipe do gabinete da Alesc para resgatar pessoas, animais e entregar pessoalmente às pessoas atingidas as doações recolhidas em Palhoça e municípios vizinhos.
“Estou com o coração doendo por tudo o que vi no estado gaúcho, fiquei lá durante cinco dias e a minha equipe por quase dez, ficamos ajudando, entrando na água, resgatando pessoas, animais, trabalhando nos abrigos”, relatou Guimarães, que lamentou a expressão de dor que encontrou nos desalojados.
Guimarães agradeceu o apoio do deputado Nilso Berlanda (PL), proprietário das Lojas Berlanda, que forneceu colchões e travesseiros a preço de custo para serem doados na grande Porto Alegre. Também agradeceu o apoio do governo do Estado, que enviou ao estado vizinho duas aeronaves, bombeiros, policiais e agentes da Defesa Civil, bem como as centenas de voluntários que já estão ajudando e aqueles que para lá ainda se dirigem.
“Vamos voltar ao Rio Grande do Sul para levar colchões e mantas”, informou Guimarães.
Lunelli (MDB) noticiou o envio ao Rio Grande do Sul de um helicóptero para entregar medicamentos e de duas carretas carregadas com doações. O deputado fez um apelo ao governo federal para minimizar a burocracia envolvida na ajuda aos municípios e lamentou os prejuízos do setor privado, com 91% das empresas gaúchas atingidas.
“Investir em prevenção e respeitar o meio ambiente é fundamental”, ensinou Lunelli.
Napoleão Bernardes (PSD), Calos Humberto (PL), André de Oliveira (Novo), Emerson Stein (MDB) e Padre Pedro Baldissera (PT) acompanharam os colegas e destacaram as ações dos catarinenses em apoio aos gaúchos.
“No Brasil e no mundo todos nós vivenciamos essa dor e somos solidários à causa, o que demonstra a face mais bonita do povo brasileiro, a simpatia e a solidariedade”, avaliou Napoleão.
“Já somos acostumados com este tipo de catástrofe, o Rio Grande do Sul não tem isso de forma corriqueira, mas já sofreu muito com as intempéries”, ponderou Humberto, que defendeu o plano de prevenção contra de cheias do governo catarinense, estimado em R$ 5 bi.
“Um plano para mitigação dos danos causados pelas chuvas, com grandes barragens, micro barragens, alargamento de leitos de rios, desassoreamentos, é um conjunto de ações que representam um montante de R$ 5 bi para serem implementadas na sua plenitude”, analisou o líder do governo.
Humberto criticou o pacto federativo e garantiu que dos R$ 419 bi enviados por Santa Catarina para Brasília, somente 15% retornou ao estado.
“A união draga dos estados do Sul as suas capacidades de investimentos, contribuímos muito, mas recebemos pouco em troca”, disparou Humberto, que não levou em consideração no cálculo do retorno dos impostos aos estados o montante pago pela União em dívidas, assim como os juros relativos.
“Realmente Santa Catarina deu um show de solidariedade”, apoiou André, que agradeceu o esforço do grupo Asas Solidárias, da Igreja Casa do Oleiro e das igrejas católicas no recolhimento e envio de doações ao Rio Grande do Sul.
“Foi realmente uma onda de solidariedade, a união do nosso povo para ajudar o próximo é diferenciada. Porto Belo enviou mais de 150 toneladas de donativos”, garantiu Stein.
“As inundações que castigam o Rio Grande do Sul há mais de duas semanas já causaram a morte de 142 pessoas e entraram para a triste lista de enchentes e deslizamentos com mais mortes do país. Nenhuma enchente chegou a este montante, o tamanho da destruição material e da vida surpreende a cada momento”, avaliou Padre Pedro.
O deputado destacou a ação do governo federal, que enviou cerca de 20 mil homens para atuarem no Rio Grande do Sul.
“O presidente Lula mobilizou ministros, recursos e um esforço de união nacional, liderando os demais poderes da República para juntos salvarem vidas e reconstruírem o estado gaúcho, na maior operação humanitária da história do Brasil”, discursou Padre Pedro, que condenou a exploração política da tragédia por meio de Fake News.
Semana Nacional da Educação Legislativa
Napoleão repercutiu a passagem, no próximo dia 15, do Dia Nacional da Educação Legislativa e convidou os colegas, os servidores e aqueles que visitam a Alesc para prestigiarem uma mostra que ficará exposta no Hall da Assembleia e que dá uma ideia das ações da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira nos últimos 20 anos.
“A educação legislativa é uma revolução silenciosa em favor do Brasil”, apontou o deputado, destacando em seguida os principais núcleos da Escola do Legislativo: Educação para Democracia, Ensino à Distância, Formação Política para Agentes Públicos, Inclusão e Políticas Públicas e Formação Profissional.
Napoleão ainda lembrou dos projetos da Escola, como Vereadores Mirins, Parlamento Jovem, Legislativo em Ação e Caravana das Mulheres na Política.
“Foram mais de mil eventos, 55 mil usuários inscritos nos cursos de educação à distância, com alunos de 26 estados, além de 48 leis derivadas dos programas, como o Parlamento Jovem”, sintetizou o ex-prefeito de Blumenau.
Defensoria Pública
Jessé Lopes (PL) criticou duramente os dirigentes da Defensoria Pública, acusando-os de perseguir servidores, especialmente as mães que amamentam, uma vez que foram proibidas de trabalharem online de suas casas.
Jessé pediu o apoio dos colegas para rejeitarem ou sequer analisarem os projetos de leis enviados pela Defensoria ao Legislativo e que criam cargos comissionados, gratificação de R$ 9 mil para os defensores assinarem petições pelos colegas que estão de férias e um aumento de 60% para os defensores e de 25% para os servidores.
Rodrigo Minotto (PDT), ao contrário, apoiou as reivindicações dos defensores e alertou os colegas que algumas cidades estão perdendo defensorias.
“Em 10 órgãos houve suspensão por evasão de defensores. Em Lages está suspensa, mas vem mais, Santa Catarina descumpre a Constituição e dificulta o acesso dos mais pobres à Justiça. O trabalhador, o pobre, a pessoa vulnerável que precisa não tem defensoria”, declarou Minotto, que pediu ao presidente da Casa, Mauro de Nadal (MDB), que coloque em apreciação um veto aposto em projeto de interesse da Defensoria.
Proibindo crianças na Parada Gay
Ana Campagnolo (PL) anunciou o protocolo de projeto de lei que proíbe a participação de crianças e de adolescentes nas paradas promovidas pelo Movimento LGBTQIA+ e estabelece uma multa de R$ 10 mil por hora em caso de descumprimento.
“Expõe as crianças”, justificou Ana, que criticou o uso de recursos públicos para financiar as atividades do movimento.
Primeira sugestão legislativa
Mário Motta (PSD) informou que a Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa realizou a segunda reunião e que analisará a primeira Sugestão Legislativa (SL), que, se aprovada no colegiado, será analisada pelas outras comissões técnicas da Casa e poderá virar lei.
“Apenas pessoas jurídicas podem apresentar sugestões”, lembrou Motta, que anunciou a participação de gestores do Procon Estadual na próxima reunião da Comissão.
Mitigar e prevenir cheias
Ivan Naatz (PL) agradeceu o gesto do governador Jorginho Mello de ir a Rio do Sul, no último sábado, para assinar uma ordem de serviço para a dragagem de 8,2 km do rio Itajaí Açú e dos seus afluentes na região de Rio do Sul.
“O Vale do Itajaí há quatro décadas aguardava uma ação prática no sistema de prevenção de cheias no Vale do Itajaí”, ressaltou Naatz, que ponderou a importância da disposição do governo de investir R$ 5 bi em obras de prevenção de cheias.
