O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina, deflagrou na manhã desta terça-feira (29) a Operação “Ajuste Fino”, que investiga um suposto cartel de empresários organizado para fraudar licitações públicas em Santa Catarina.

Ao todo, estão sendo cumpridos 29 mandados de busca e apreensão em cidades como Blumenau e Itajaí, além de Florianópolis, São José, Garopaba, Indaial, Rio do Sul e até em Getúlio Vargas, no Rio Grande do Sul.

A operação dá apoio a uma investigação conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Palhoça.

Esquema envolvia combinação de resultados

Segundo o MPSC, as apurações identificaram um sistema organizado, no qual empresários teriam formado um cartel para fraudar dezenas de licitações públicas. Entre as irregularidades apontadas estão propostas com valores até 70% abaixo do mercado, além do não cumprimento dos contratos firmados.

De acordo com a investigação, os envolvidos combinavam previamente os preços, ajustavam valores durante os processos licitatórios e definiam qual empresa sairia vencedora. Também havia um sistema de rodízio entre as empresas, com o objetivo de simular concorrência.

Ainda conforme o Ministério Público, o grupo produzia documentos falsos de capacidade técnica e emitia notas fiscais irregulares para sustentar o esquema.

Servidor público é investigado

Durante as investigações, foi identificada a possível participação de um servidor público estadual, que manteria contato direto com os empresários e atuaria para favorecer o grupo em troca de vantagens pessoais.

Com base nos indícios reunidos, a Vara Regional de Garantias da comarca de São José autorizou o cumprimento dos mandados, que buscam apreender documentos, equipamentos eletrônicos e outros materiais que possam ajudar no avanço das investigações.

A operação conta ainda com o apoio da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, devido à suspeita de irregularidades fiscais e administrativas.

O nome “Ajuste Fino” faz referência às manobras detalhadas realizadas pelos investigados para manipular os resultados das licitações.

O procedimento segue em sigilo, e novas informações devem ser divulgadas conforme o andamento das investigações.