Na sessão realizada nesta segunda-feira, 17 de setembro, a Câmara Municipal de Brusque aprovou diversas matérias de importância para a cidade. Entre elas, o Projeto de Lei Ordinária nº 43/2024, que estabelece normas para o cadastramento de endereços eletrônicos de pessoas jurídicas de direito privado.
O objetivo da medida é permitir o envio de notificações e intimações de forma eletrônica, referente a processos administrativos em trâmite na Administração Pública direta e indireta do município.
Além do projeto de lei, a Câmara também aprovou demais matérias e três moções de congratulações:
Congratulações ao Instituto Arte Mais Suave pelos 10 anos de fundação. O instituto é reconhecido por sua atuação na promoção da arte marcial e pela contribuição à formação de jovens e atletas na cidade.
Congratulações à atleta Zenair Fátima Barbosa, que conquistou a medalha de ouro no Super Campeonato Brasileiro de Taekwondo, um feito que engrandece o esporte em Brusque e inspira novos talentos.
Congratulações ao atleta Agenor Cachoeira Quirino, que também se destacou no Super Campeonato Brasileiro de Taekwondo, levando a medalha de bronze e representando com excelência o município.
