Um morador de Lages, na Serra catarinense, será indenizado após descobrir que estava pagando, sem saber, pela energia elétrica utilizada na iluminação de um ponto turístico da cidade. A decisão é da Vara da Fazenda da comarca e condena o município ao pagamento de mais de R$ 10 mil.
Ligação irregular elevou contas de energia
O caso ocorreu em uma chácara localizada no Morro da Cruz. No início de 2024, o proprietário percebeu um aumento incomum nas faturas de energia elétrica. Ao verificar a situação, constatou que a iluminação de uma cruz e de uma capela próximas estava conectada à rede elétrica de sua residência.
Mesmo após procurar a administração municipal em busca de solução, o problema não foi resolvido. Diante disso, o morador contratou um eletricista, que confirmou a ligação irregular e realizou o corte. Na mesma noite, parte da iluminação do ponto turístico ficou sem energia, reforçando a suspeita.
Justiça reconhece falha e determina indenização
Uma perícia judicial confirmou que o consumo do monumento estava sendo feito pela unidade consumidora do morador. Com base nas provas, o juiz entendeu que houve responsabilidade do município.
Na decisão, foi destacado que a situação ultrapassou um simples transtorno, já que o cidadão arcou com custos indevidos, precisou contratar um profissional e não teve retorno da administração pública.
O município foi condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais, além de R$ 1.409,72 por danos materiais, referentes às despesas com energia e ao serviço do eletricista. Ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
