A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou o serviço de coleta de resíduos sólidos em Brusque apresentou, durante a sessão da Câmara de Vereadores desta terça-feira (14), um balanço das atividades desenvolvidas ao longo da investigação. Segundo o presidente da comissão, vereador Paulinho Sestrem, o relatório final, elaborado pelo relator Jean Pirola, será apresentado na próxima sessão legislativa.
Durante a prestação de contas dos trabalhos, Sestrem destacou que a comissão realizou visitas técnicas ao escritório administrativo da Veolia, ao aterro sanitário, à garagem onde são feitas a manutenção e a higienização dos veículos, além da Agência Intermunicipal de Regulação (Agir). Os vereadores também acompanharam o funcionamento da coleta em diferentes bairros do município.
Segundo o parlamentar, um dos principais objetivos da comissão foi reunir informações e sugestões que possam contribuir para a futura concessão do serviço de coleta de lixo, já que o contrato atual, firmado em 2003, encerra sua vigência em 2028.
“Nosso foco, conforme estabelecido no requerimento, foi preparar o terreno para a próxima concessão, prevista para 2028. Por isso, reforçamos a necessidade de o município iniciar desde já os estudos para esse novo processo”, afirmou Sestrem.
Cobranças da taxa de lixo estiveram entre os principais temas
Entre os assuntos analisados pela CPI estiveram as denúncias de cobranças duplicadas ou triplas da taxa de lixo em um mesmo imóvel. Conforme Sestrem, em diversas situações verificadas pela comissão, a cobrança era justificada pela existência de unidades residenciais independentes no mesmo terreno, como casas nos fundos ou kitnets.
O vereador também afirmou que a empresa informou à comissão que não utiliza drones para identificar novas unidades consumidoras. Segundo ele, as verificações são realizadas presencialmente, com apoio das equipes de coleta e de vistorias nos imóveis.
“Muito se falava que eles andavam com drones por cima das casas vendo isso. Eles nos explicaram que isso não acontece. Os próprios coletores vão informando quando identificam uma nova família morando no imóvel, e depois a empresa faz a verificação no local”, disse.
Ainda de acordo com Sestrem, representantes da empresa reconheceram que houve casos de cobranças indevidas e informaram que realizaram ressarcimentos após análise individual de cada situação. A comissão também recomendou a ampliação dos canais de atendimento para facilitar os pedidos de revisão por parte dos moradores.
Documentos analisados não confirmaram denúncias ambientais
Outro ponto investigado pela CPI envolveu denúncias de possíveis irregularidades ambientais na unidade da empresa localizada no bairro Nova Brasília.
Segundo Sestrem, a comissão analisou laudos ambientais e documentos do Ministério Público e constatou que a empresa possui sistemas de captação e tratamento de efluentes em conformidade com as normas vigentes.
Comissão apresentou sugestões para a próxima concessão
Durante o pronunciamento, o vereador afirmou que a comissão também realizou um comparativo entre os valores cobrados pela coleta de lixo em Brusque e em municípios da região. Segundo ele, a análise apontou que os custos praticados não são superiores à média regional e que o serviço prestado é considerado satisfatório, embora melhorias possam ser implementadas no próximo contrato.
Os vereadores também acompanharam a operação da coleta em bairros como Guarani, São Leopoldo e São Pedro, onde moradores haviam apresentado reclamações durante os trabalhos da CPI.
“Foi um trabalho que mostrou que o serviço de coleta de lixo em Brusque é bem feito. Essa é a grande verdade. Mas também entendemos que realmente precisa melhorar algumas coisas para a próxima concessão”, declarou.
Entre as recomendações encaminhadas estão o fortalecimento das ações de educação ambiental, com a implantação de QR Codes informativos sobre os serviços e campanhas educativas nas escolas, além de medidas para reforçar a segurança dos coletores, que frequentemente sofrem acidentes provocados pelo descarte inadequado de materiais perfurocortantes.
Outra sugestão apresentada pela comissão é que a futura concessão avalie a implantação de turnos noturnos de coleta em vias de maior movimento, com o objetivo de reduzir impactos no trânsito durante os horários de pico.
O relatório final da CPI deverá ser apresentado na próxima sessão legislativa e, posteriormente, seguirá para apreciação do plenário da Câmara de Brusque.
