Uma criança de 11 anos deu à luz uma menina dentro da própria residência nesta quinta-feira (10), em Curitibanos, na Serra de Santa Catarina. O caso passou a ser investigado pela Polícia Civil como estupro de vulnerável.
Após o nascimento, mãe e bebê receberam atendimento do Corpo de Bombeiros e foram encaminhadas ao hospital do município.
De acordo com informações da Polícia Civil, a menina tem 11 anos e 11 meses. Por se tratar de uma criança com menos de 14 anos, o caso é enquadrado inicialmente como estupro de vulnerável.
Conforme prevê o artigo 217-A do Código Penal, a prática de ato sexual com pessoa menor de 14 anos configura estupro de vulnerável, independentemente de eventual consentimento.
A Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI) de Curitibanos foi comunicada sobre o caso e iniciou os procedimentos de investigação.
Uma equipe policial também foi encaminhada ao hospital para ouvir familiares e colher informações que possam auxiliar no esclarecimento dos fatos.
Um inquérito policial deverá apurar as circunstâncias da gestação e identificar a responsabilidade pelo crime. Por envolver uma criança, demais informações sobre a vítima são preservadas.
