Um homem foi condenado a 37 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, por abusar sexualmente da própria enteada durante a infância dela, em Santa Catarina. A sentença foi proferida na última sexta-feira (23), após um processo que teve início em 2012.
De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os crimes ocorreram entre 2006 e 2009, quando a vítima tinha entre 10 e 13 anos. O homem havia se casado com a mãe da menina e se aproveitava da convivência familiar para cometer os abusos.
Conforme a denúncia, os episódios de violência sexual aconteciam quando a criança ficava sob os cuidados do padrasto. Além dos abusos, ele agredia a vítima com socos, chutes e tapas e fazia ameaças, dizendo que a expulsaria de casa caso revelasse o que acontecia.
Processo começou em 2012
O caso chegou à Justiça em 2012, mas o acusado não compareceu aos atos processuais. Em janeiro de 2014, o andamento do processo e o prazo de prescrição foram suspensos. Ainda naquele ano, a Justiça decretou a prisão preventiva do homem.
O processo voltou a tramitar em junho de 2026, quando o réu foi localizado e preso. Após a retomada, a Justiça proferiu a sentença condenatória pelo crime de estupro de vulnerável, considerando a continuidade dos abusos.
O promotor de Justiça Victor Ribeiro Debastiani destacou a importância da condenação, mesmo após tantos anos dos fatos.
“Foi emocionante porque mostrou que, mesmo passados quase 20 anos, a vítima ainda carregava consigo a dor dos atos sofridos e as marcas deixadas por aquela violência”, afirmou.
O representante do Ministério Público também ressaltou que a atuação buscou garantir que a vítima tivesse seu relato reconhecido pela Justiça e que o responsável fosse responsabilizado pelos crimes.
A condenação ocorreu aproximadamente 20 anos após o início dos abusos e 14 anos depois de o caso chegar à Justiça.
