O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A decisão também alcança Leandro Almada, que deverá retomar o posto de diretor de Inteligência da corporação.
A medida foi tomada após o afastamento dos dois, determinado anteriormente pelo ministro André Mendonça.
Dino cita risco de prejuízo às investigações
Na decisão, Dino afirmou que a permanência dos afastamentos poderia causar prejuízos a processos sob sua relatoria e comprometer investigações com diligências em andamento.
O ministro também apontou que uma mudança repentina na estrutura de comando da Polícia Federal poderia afetar o funcionamento da corporação e a continuidade de apurações consideradas urgentes.
Segundo o despacho, Andrei Rodrigues deverá ser reintegrado imediatamente ao cargo.
Decisão também protege dirigentes contra novos afastamentos
Além de determinar o retorno de Andrei e Almada, Dino estabeleceu uma medida preventiva para evitar novos afastamentos ou restrições decorrentes de atos praticados no exercício regular das funções.
Na avaliação do ministro, servidores que atuam no cumprimento de determinações judiciais não devem ser afastados por esse motivo.
Dino também afirmou que divergências envolvendo integrantes do Supremo e a Polícia Federal não podem resultar na paralisação de investigações ou dos trabalhos da corporação.
Afastamento havia sido decidido por Mendonça
O afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada havia sido determinado pelo ministro André Mendonça.
Mendonça sustentou que havia indícios de monitoramento sistemático por parte da área de inteligência da Polícia Federal. Segundo ele, relatórios produzidos ao longo do mês de agosto faziam referências à sua atuação e à relação com o advogado-geral da União, Jorge Messias.
O ministro entendeu que esse material indicava a existência de coleta direcionada de informações e, por isso, determinou o afastamento preventivo dos dois dirigentes.
Relatórios estão no centro da controvérsia
A disputa começou após a divulgação de relatórios atribuídos à Polícia Federal com análises sobre a atuação de Mendonça em investigações relacionadas ao Banco Master.
Segundo as informações apresentadas no caso, esses documentos não possuíam assinatura nem identificação oficial da PF.
Mendonça passou a questionar a origem do material e afirmou ter sido alvo de monitoramento ilícito.
Segunda Turma ainda analisa o caso
A Segunda Turma do STF chegou a formar maioria para manter a decisão de afastamento, mas a análise foi interrompida após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Com isso, o julgamento ainda não foi concluído.
Enquanto não há uma decisão definitiva do colegiado, permanece válida a determinação mais recente de Flávio Dino, que reconduz Andrei Rodrigues e Leandro Almada aos respectivos cargos.
Caso segue aberto no Supremo
O episódio continua em análise dentro do STF e envolve decisões diferentes sobre a atuação da cúpula da Polícia Federal.
De um lado, André Mendonça aponta a existência de monitoramento irregular por parte da inteligência da PF. De outro, Flávio Dino sustenta que os afastamentos não podem comprometer investigações em andamento nem atingir servidores pelo cumprimento de determinações judiciais.
A definição final sobre o caso ainda dependerá de nova análise do Supremo.
