A partir desta segunda-feira (23), a Fundação Cultural de Brusque abre inscrições para quatro editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Os interessados têm até 18 de outubro para submeter suas propostas. Ao todo, serão investidos aproximadamente R$ 1 milhão no fomento à cultural local.
Em Brusque os editais disponíveis são para manutenção de espaços artístico-culturais, no valor de R$ 175 mil; Fomento à execução de ações culturais, R$ 409.272,99; premiação para Agentes Culturais, R$ 119.595,74 e Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, no valor de R$ 246.800.
A implementação da PNAB em Brusque conta com o apoio do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (CIMVI), que adquiriu uma plataforma de gerenciamento de editais, para facilitar a gestão dos projetos culturais. O primeiro projeto utilizando esse sistema será o da PNAB, direcionado aos agentes culturais da região.
Os proponentes devem acessar a plataforma para realizar seu cadastro e conferir os editais. A empresa responsável pela gestão da plataforma é a Apporte, que possui expertise em editais públicos e privados.
Sessão tira-dúvidas dos editais
Para esclarecer dúvidas sobre os editais e o sistema de submissão, será realizada uma live no dia 24 de setembro, às 19h30, no canal do CIMVI no YouTube (CIMVI TV). A comunidade cultural poderá acompanhar a transmissão e participar com perguntas. Acesse a live através do link https://www.youtube.com/@cimvitv4028 .
Sobre a Lei Aldir Blanc
Considerada a maior iniciativa de apoio ao setor cultural na história do Brasil, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) possui caráter permanente e descentralizado, destinando R$ 15 bilhões aos estados, municípios e ao Distrito Federal até 2027. A política tem como objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico, garantindo o respeito à diversidade e democratizando o acesso à cultura.
A PNAB prevê investimentos em cinco áreas principais: manutenção e desenvolvimento técnico de agentes, espaços e iniciativas culturais; atividades de economia criativa e solidária; produções audiovisuais; manifestações culturais e projetos, programas e ações artísticas ligadas ao patrimônio cultural e memória.
Confira os editais disponíveis em Brusque
1. Edital de Chamamento Público nº 04/2024 FCB – Manutenção de Espaços Artístico-Culturais
Valor total: R$ 175.000,00
https://app.apporte.me/apporte/edital-subsidio-para-manutencao-de-espacos
2. Edital de Chamamento Público nº 05/2024 FCB – Fomento à Execução de Ações Culturais
Valor total: R$ 409.272,99
https://app.apporte.me/apporte/edital-edital-de-fomento-a-execucao-de-acoes-culturais
3. Edital de Premiação nº 06/2024 FCB – Premiação para Agentes Culturais
Valor total: R$ 119.595,74
https://app.apporte.me/apporte/edital-edital-de-premiacao-do-municipio-de-brusque
4. Edital de Chamamento Público nº 07/2024 FCB – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura
Valor total: R$ 246.800,00
https://app.apporte.me/apporte/edital-edital-de-chamamento-p%C3%BAblico-fcb–cultura-viva
Fonte: Secom/Brusque