Com a atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), uma mulher que sofreu abuso sexual na infância e adolescência pôde finalmente conhecer o desfecho judicial do caso, com a condenação de seu ex-padrasto. Na última sexta-feira (23/10), ele foi sentenciado a 37 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.
Na ação penal, o Ministério Público comprovou a continuidade delitiva do crime de estupro de vulnerável. Os abusos de cunho sexual iniciaram assim que o padrasto passou a conviver com a mãe da criança. Na época, a vítima tinha 10 anos de idade. Entre os anos de 2006 e 2009, aproveitando-se da coabitação e da convivência familiar, o réu praticou reiterados episódios de violência sexual quando a enteada ficava sob seus cuidados. Durante os abusos, o homem a agredia com socos, chutes e tapas, além de ameaçar expulsá-la de casa caso contasse a alguém.
“Foi um caso muito emocionante, porque mostrou que, mesmo passados quase 20 anos, a vítima ainda carregava consigo a dor dos atos sofridos e as marcas deixadas por aquela violência. O Ministério Público atuou para que ela pudesse, enfim, fazer sua voz ser ouvida e reconhecida perante a Justiça, com a condenação do autor”, disse o Promotor de Justiça Victor Ribeiro Debastiani.
A denúncia do MPSC foi apresentada à Justiça em 2012. Em razão do não comparecimento do réu, o curso do processo e o prazo de prescrição foram suspensos em janeiro de 2014. A prisão preventiva dele foi decretada no mesmo ano. Contudo, o réu foi preso somente em junho de 2026. A sentença com a condenação por estupro de vulnerável foi emitida na última sexta-feira (23/10).
Cabe recurso da decisão, mas o homem permanecerá preso, sem direito de recorrer em liberdade.
