O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar o aumento das tarifas de pedágio nos trechos das BRs 101 e 376 administrados pela Arteris Litoral Sul entre Santa Catarina e Paraná.
A apuração busca verificar se os critérios utilizados no reajuste estão de acordo com os contratos de concessão das rodovias.
A investigação ocorre após informações sobre a inclusão, no cálculo da tarifa, de uma revisão extraordinária aprovada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), além da revisão ordinária prevista no contrato.
Reajuste entrou em vigor nesta semana
Desde a zero hora desta segunda-feira (14), a tarifa básica nas praças administradas pela Arteris Litoral Sul passou de R$ 5,70 para R$ 5,90.
O novo valor é cobrado nas praças localizadas em São José dos Pinhais, no Paraná, e em Garuva, Araquari, Porto Belo e Palhoça, em Santa Catarina.
O reajuste foi autorizado pela ANTT e considera, entre outros fatores, a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e reequilíbrios previstos no contrato de concessão.
MPF questionou ANTT e concessionária
Durante a apuração, o Ministério Público Federal solicitou esclarecimentos à ANTT e à Arteris Litoral Sul sobre os motivos utilizados para justificar a revisão extraordinária.
Segundo as respostas encaminhadas ao órgão, entre os fatores considerados estão prestações de contas relacionadas a desapropriações e despesas com serviços postais usados no envio de notificações de autuação da Polícia Rodoviária Federal.
Também foram citados impactos provocados pela pandemia de Covid-19 sobre os preços de materiais empregados em obras rodoviárias.
Outro ponto apresentado envolve custos de conservação, manutenção, operação, monitoramento e reposição dos túneis do Contorno de Florianópolis.
MPF poderá adotar medidas
O procurador da República Carlos Augusto Dutra, responsável pelo caso, informou que o MPF deverá analisar os parâmetros utilizados na definição da nova tarifa.
Caso sejam identificadas irregularidades, o órgão poderá adotar medidas judiciais ou extrajudiciais para proteger os usuários das rodovias.
A investigação segue em andamento.
