Um homem de 24 anos foi condenado a 44 anos de prisão pela morte e tortura do enteado, de quatro anos, em Florianópolis. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (3), durante sessão do Tribunal do Júri.
O réu, que já estava preso preventivamente, deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado. A Justiça também negou a ele o direito de recorrer em liberdade.
De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o homem foi condenado por homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de meio cruel e crime praticado contra menor de 14 anos. Ele também respondeu por quatro episódios de tortura.
Durante a sessão, foram ouvidas oito testemunhas, sendo três indicadas pela acusação e cinco pela defesa.
Criança chegou sem vida ao hospital
Conforme a denúncia, o crime ocorreu em 17 de agosto de 2025, na residência onde a criança morava com a mãe e o padrasto, no Sul da Ilha.
As agressões teriam acontecido entre 8h e 13h, período em que o menino estava sob os cuidados do réu. Segundo o MPSC, a vítima sofreu diversos golpes que provocaram a morte. A criança foi encaminhada ao hospital, mas chegou à unidade sem vida.
O menino tinha transtorno do espectro autista (TEA), condição que afetava o desenvolvimento social e a comunicação verbal e aumentava sua vulnerabilidade.
Promotoria apontou motivo torpe e meio cruel
Segundo a acusação, o padrasto teria decidido matar a criança porque se sentia incomodado com os gritos e outros comportamentos do menino. O réu também acreditaria que a vítima prejudicava o relacionamento do casal.
O MPSC sustentou ainda que o homicídio foi cometido com emprego de meio cruel, devido ao intenso sofrimento físico provocado pelas múltiplas lesões.
A acusação foi conduzida em plenário pelo promotor de Justiça André Otávio Vieira de Mello, da 36ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital.
Denúncia relatou episódios anteriores de tortura
A denúncia também descreveu episódios anteriores de violência contra a criança. Um deles teria ocorrido em 1º de abril de 2025, quando o menino estava com o padrasto.
Na ocasião, conforme o MPSC, o acusado teria agredido a vítima com tapas, causando ferimentos no rosto e na orelha direita. Para justificar as lesões, o homem teria dito à mãe que a criança havia batido o rosto em uma máquina.
Outros episódios de tortura teriam ocorrido na residência, com o uso de violência e a imposição de sofrimento físico e mental como forma de castigo.
Situação da mãe da vítima
A mãe da criança também foi denunciada pelo Ministério Público, mas a acusação contra ela foi inicialmente rejeitada pela Justiça.
O MPSC recorreu, e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou o recebimento da denúncia. O caso relacionado à mulher aguarda agora o julgamento de um recurso apresentado pela defesa.
