Um projeto em análise na Câmara dos Deputados pretende tornar mais rigorosas as penas aplicadas a motoristas envolvidos em acidentes que resultem na morte ou em ferimentos graves de pedestres e ciclistas.
A proposta, apresentada no Projeto de Lei 3081/26, modifica o Código de Trânsito Brasileiro e cria novos agravantes para situações consideradas de maior gravidade.
Atualmente, o homicídio culposo no trânsito prevê pena de dois a quatro anos de detenção. Pelo projeto, esse período poderá aumentar entre metade e dois terços quando o motorista for flagrado em determinadas circunstâncias.
Entre elas estão dirigir sob efeito de álcool ou drogas, trafegar em velocidade superior a 50% do limite da via, participar de rachas, realizar manobras proibidas que tenham relação com o acidente ou fugir do local sem prestar socorro.
Quando duas ou mais dessas situações ocorrerem ao mesmo tempo, o aumento deverá ser aplicado no patamar máximo previsto.
Com isso, a punição poderá chegar a seis anos e oito meses de prisão nos casos de homicídio culposo no trânsito.
O texto também prevê um novo acréscimo quando o acidente provocar a morte de mais de uma pessoa.
Lesões graves também entram na proposta
As mudanças não se limitam aos casos com vítimas fatais.
Nos acidentes que provocarem incapacidade permanente, perda de membro ou deformidade considerada gravíssima, a pena por lesão corporal poderá ser ampliada em até 50%.
Outro ponto do projeto trata da fuga do local do acidente. A punição prevista atualmente poderá passar a variar de um a quatro anos de reclusão.
Caso a fuga aconteça em uma ocorrência com morte ou ferimentos graves, a pena ainda poderá receber novo aumento.
Autor cita vulnerabilidade de ciclistas e pedestres
O projeto é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Na justificativa, ele afirma que ciclistas e pedestres estão entre os usuários mais vulneráveis das vias e defende punições mais severas para condutas que ultrapassem situações comuns de imprudência.
O parlamentar também citou um caso registrado em junho de 2026, em Três Coroas, no Rio Grande do Sul, quando dois ciclistas morreram após serem atingidos por um motorista embriagado.
Tramitação
A proposta ainda precisa passar pela análise das comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.
Para que as novas regras entrem em vigor, o texto ainda terá de ser aprovado pelo Congresso Nacional.
