A Comissão Especial da Saúde da Câmara Municipal de Brusque, composta pelos vereadores Joubert Lungen (Podemos), presidente; Pedro Correa (PL), vice-presidente; Bete Eccel (PT), Felipe Hort (Novo) e Valdir Hinselmann (PL), concluiu os trabalhos e entregou à Mesa Diretora o relatório final. O documento reúne o diagnóstico da rede municipal de saúde e apresenta 84 recomendações para o aprimoramento dos serviços públicos. A entrega ocorreu após a sessão ordinária desta terça-feira, 10 de novembro. O material será submetido à votação dos vereadores na próxima sessão, dia 17.
O relatório técnico, elaborado pelo relator da comissão, Felipe Hort, apresenta um diagnóstico organizado em 13 capítulos. As 84 recomendações são acompanhadas de uma matriz de monitoramento, com responsáveis sugeridos, formas de comprovação e prazos indicativos de 30, 60 e 90 dias. As propostas contemplam melhorias na infraestrutura e nos equipamentos das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), na composição e valorização das equipes, na qualidade e humanização do atendimento, além de medidas para reduzir filas e ampliar o acesso a serviços especializados. Também abordam o atendimento a públicos específicos, a vacinação, a transparência, o controle social, a padronização dos serviços e a cobertura territorial.
Após passar pelo plenário, a comissão propõe o encaminhamento do documento ao Poder Executivo, à Secretaria Municipal de Saúde e ao Conselho Municipal de Saúde, além do acompanhamento das recomendações pela Câmara. Entre as medidas sugeridas também está a criação de uma Comissão Permanente da Saúde no Poder Legislativo.
Relembre os trabalhos
Criada a partir do Requerimento nº 114/2025, de autoria de Bete Eccel, a comissão iniciou os trabalhos em 3 de fevereiro de 2026. As atividades começaram com reuniões de organização e diálogo com representantes da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde (Comusa). Em março, começaram as visitas às UBSs para verificar as condições de infraestrutura, o fluxo de atendimento, a disponibilidade de profissionais e as demandas de servidores e usuários.
Ao longo do ano, os vereadores fiscalizaram as 27 UBSs de Brusque e visitaram 12 serviços especializados e setores estratégicos, entre eles a Policlínica Municipal, o Pronto Atendimento Santa Terezinha, os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e unidades do SAMU. A comissão também realizou reuniões com representantes da Secretaria de Saúde e dos hospitais Azambuja e Dom Joaquim, acompanhou obras e contratos, expediu 39 ofícios e promoveu uma pesquisa com 266 usuários da rede municipal. Em 20 de agosto, realizou uma audiência pública na Câmara, com a participação de representantes do Poder Público, entidades, profissionais da área e cidadãos, para reunir contribuições sobre os serviços e as políticas públicas de saúde no município.
Consulte aqui o Relatório Final na íntegra e demais documentos relacionados à Comissão: https://www.camarabrusque.sc.gov.br/softcam/popup/index.php?pagina=pasta_digital&documento_tipo=proposicao&documento=67962
Texto: Aline Bortoluzzi/Imprensa Câmara de Brusque
