A Secretaria de Fazenda de Brusque participou, na última terça-feira (28), do Seminário sobre os Impactos da Reforma Tributária na Gestão Municipal, realizado no auditório da Associação dos Municípios do Vale Europeu (AMVE), em Blumenau. O evento reuniu gestores e servidores dos municípios associados para discutir os desafios, adaptações e estratégias necessárias diante do novo cenário fiscal brasileiro.
Promovido pela AMVE, com apoio do Colegiado de Tributação, o seminário teve como objetivo debater os principais impactos da Reforma Tributária na gestão municipal, com foco nas prioridades para 2026. A programação abordou temas como adaptação legislativa, planejamento orçamentário, contabilidade pública, compras governamentais, contratos públicos, integração de dados e modernização dos cadastros municipais.
A Fazenda de Brusque teve participação de destaque em diferentes momentos do evento. O secretário, Guilherme Ouriques, membro titular do Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), participou da mesa-redonda “Posicionamento dos municípios no contexto da Reforma Tributária: pontos de atenção, desafios e oportunidades”.
A diretora de Tributos Imobiliários, Caroline Gadotti, atuou como mediadora da palestra “Cadastros municipais, integração de dados, CIB/Sinter: a necessária modernização e integração dos cadastros municipais”. Já o diretor-geral de Fazenda, Felipe Fabiani, vice-presidente do Colegiado de Tributação da AMVE, conduziu o momento final sobre os próximos passos da pauta no âmbito regional.
O seminário contou ainda com a participação de representantes técnicos de municípios catarinenses e de outras administrações públicas, incluindo membros titulares e suplentes do Conselho Superior do CGIBS, o que ampliou o nível técnico das discussões e fortaleceu a troca de experiências entre as administrações municipais.
Entre os pontos debatidos, ficou evidenciado que a Reforma Tributária impactará não apenas as Secretarias de Fazenda, mas também áreas como procuradoria, compras e contratos, planejamento, contabilidade, controle interno e gestão estratégica, exigindo atuação integrada das prefeituras.
Além dos impactos relacionados ao IBS e à CBS, o evento também destacou a importância da modernização dos cadastros municipais, especialmente com a integração ao CIB/Sinter, tema diretamente relacionado à gestão cadastral, ao cadastro imobiliário e à administração do IPTU.
Para Brusque, acompanhar essas discussões é essencial para fortalecer a segurança das decisões, adequar procedimentos internos e preparar o município para uma transição tributária mais eficiente e organizada.
Para o chefe do Setor de Cadastro Predial e Territorial, Frederico Botelho Neto, o seminário foi uma oportunidade importante de atualização técnica e compreensão dos impactos da Reforma Tributária sobre diferentes áreas da administração municipal. “O evento se mostrou extremamente proveitoso para atualização e ampliação de conhecimentos acerca dos desafios que se apresentam com a implementação da reforma”, comentou.
“Contamos com a participação de três membros titulares do Conselho Superior do CGIBS, além de um membro suplente, o que elevou significativamente o nível técnico das discussões e proporcionou maior segurança quanto às informações compartilhadas”, complementou Frederico.
Ele também destacou a importância do tema para a área cadastral. “No âmbito da minha área de atuação, destacaria a palestra sobre a integração do CIB/Sinter, que se mostrou bastante esclarecedora, principalmente quanto aos impactos no cadastro imobiliário e na gestão do IPTU. De modo geral, a reforma representa um desafio significativo para os municípios. Contudo, foi possível perceber que Brusque já vem adotando medidas preparatórias importantes para se adequar às mudanças que serão implementadas”, finalizou.
Para o servidor da Secretaria de Fazenda, Vinicius Eccel, o evento trouxe contribuições práticas relevantes sobre o novo modelo tributário. “O seminário foi muito informativo e enriquecedor para o tema do IBS/CBS, com diversas pessoas-chave que estão à frente do tema e inclusive compondo o Comitê Gestor, trazendo novidades em primeira mão”, comentou Vinicius.
“Foram apresentados exemplos práticos de como irão funcionar os impostos e a disponibilidade de crédito para o empresário, além do cronograma e dos planejamentos para implantação do IBS e da CBS. Também foram destacados pontos importantes em que os órgãos públicos devem atuar para se preparar para a implementação da reforma, bem como legislações que precisam ser acompanhadas para manter a atualização constante”, concluiu.
Para o diretor de Inteligência Fiscal, Cadastros e Convênios, Cristiano Baumgartner, o evento contribuiu para uma compreensão mais aplicada das mudanças em curso. “O seminário foi fundamental para compreender, de forma prática, o andamento da implementação da reforma tributária, indo além da abordagem apenas teórica. Destaco a parte imobiliária, com o debate sobre valores de referência, e as exposições sobre o SINTER, que trouxeram orientações diretamente aplicáveis à realidade que estamos vivenciando e implantando nos municípios”, disse Cristiano.
