A Câmara de Brusque aprovou uma série de projetos, emendas, requerimentos, pedidos do Poder Executivo e moções durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (15). Conforme o relatório oficial de votações, as 25 matérias submetidas ao plenário foram aprovadas.
Entre os principais temas esteve o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2026, de autoria do Poder Executivo. A proposta institui a Política de Gestão para Resultados no Governo Municipal e estabelece a obrigatoriedade de apresentação do Planejamento Estratégico da Gestão e de um balanço anual de resultados pelo prefeito. A matéria foi aprovada em primeira votação, com 12 votos favoráveis. Antes disso, os vereadores aprovaram, por 13 votos, uma emenda modificativa e aditiva apresentada por Felipe Hort.
Também foi aprovado, em votação única, o Projeto de Lei Ordinária nº 94/2026, que trata da abertura de crédito especial e suplementar no orçamento do município. A matéria, encaminhada pelo Executivo, recebeu 12 votos favoráveis.
Outro projeto aprovado em primeira votação foi o nº 69/2026, que modifica a composição do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural de Brusque. Foram registrados 11 votos favoráveis.
Taxa de lixo e faixa elevada
Entre os requerimentos, o plenário aprovou proposta de Rogério dos Santos que encaminha ao prefeito um anteprojeto para criação de isenção da Taxa de Coleta de Lixo para imóveis edificados comprovadamente desabitados ou sem utilização. O requerimento recebeu 12 votos favoráveis.
Também foi aprovado requerimento de Jean Dalmolin solicitando ao Executivo a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Getúlio Vargas, com nove votos favoráveis.
Outro requerimento aprovado concede a Comenda do Mérito Municipal ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Brusque (SINTIMMMEB), em homenagem aos 50 anos da entidade. A proposta é de Antonio Roberto e recebeu 11 votos favoráveis.
Homenagens no esporte e à comunidade
Na parte final das votações, foram aprovadas seis moções de congratulações. Entre os homenageados estão o atleta Marcos Everson Barbosa Quirino, pelo bicampeonato dos Jogos Universitários Brasileiros de taekwondo, atletas do Torneio Interno de Tênis do Clube Esportivo Guarani e a família Hörner, pela realização da 20ª Hörnerfest.
Também foram aprovadas homenagens aos tenistas Ricardo Voss, Bruno da Silva e Eron Kogikowski; ao enxadrista Andrey Carlos Junges, pelos resultados no Campeonato Pan-Americano Amador de Xadrez de 2026; e à Associação Brusquense de Ginástica Rítmica (ABGR), pela conquista do primeiro lugar na categoria juvenil da Copa Brasil de Conjuntos.
