A manhã desta quarta-feira (6) foi marcada por uma grande operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) em Santa Catarina. Batizada de “Ponto Final”, a ação mobilizou dezenas de agentes em cidades do estado, incluindo Brusque, onde mandados de busca e apreensão também foram cumpridos.
A operação, coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), investiga um suposto esquema milionário envolvendo servidores públicos, empresários do setor de obras e profissionais técnicos ligados à fiscalização de contratos públicos. Segundo as investigações, o grupo atuaria desde pelo menos 2020 em fraudes em licitações, direcionamento de contratos e superfaturamento de obras públicas, principalmente em Blumenau e municípios da região.
Ao todo, foram expedidos 50 mandados de busca e apreensão em cidades como Blumenau, Brusque, Itajaí, Joinville, Florianópolis, Gaspar, Jaraguá do Sul e Palhoça. As ordens judiciais foram autorizadas pela Vara Estadual de Organizações Criminosas.
De acordo com o GAECO, há indícios da existência de um cartel formado por empresas do ramo da construção civil, que combinariam previamente os vencedores das licitações, definiriam descontos mínimos e dividiriam obras públicas entre si, reduzindo a concorrência e causando prejuízos aos cofres públicos.
As investigações também apontam suspeitas de pagamento de propina a agentes públicos em troca de facilidades na fiscalização das obras, liberação de pagamentos, realização de medições e assinatura de aditivos contratuais.
Conforme o Ministério Público, o esquema seria dividido em três frentes: um núcleo econômico, formado por empresários; um núcleo público, composto por servidores e agentes públicos; e um núcleo técnico, integrado por engenheiros e fiscais responsáveis, em tese, por validar medições consideradas artificiais para ampliar os valores pagos nos contratos.
Além das suspeitas de corrupção e fraude em licitações, os investigadores apuram possível lavagem de dinheiro por meio de empresas de fachada e estruturas empresariais usadas para ocultar a origem dos valores supostamente obtidos de forma ilícita.
Durante a operação, documentos, celulares, computadores e outros equipamentos eletrônicos foram apreendidos. Todo o material será analisado pela Polícia Científica de Santa Catarina para auxiliar na continuidade das investigações e na identificação de outros possíveis envolvidos.
A Justiça também determinou medidas cautelares contra 11 investigados, incluindo monitoramento eletrônico e a proibição de contratar com o poder público em qualquer esfera municipal, estadual ou federal.
Segundo o MPSC, a operação recebeu o nome de “Ponto Final” porque as investigações começaram a partir de denúncias relacionadas às obras dos terminais urbanos Oeste e Norte de Blumenau, simbolizando o encerramento de um suposto ciclo de irregularidades no setor.
O procedimento segue em sigilo, e novas informações poderão ser divulgadas conforme o avanço das investigações.
Prefeitura de Brusque se manifesta
A Prefeitura de Brusque se pronunciou na tarde desta quarta-feira (6) após a repercussão da operação “Ponto Final”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) em diversas cidades catarinenses.
Em nota oficial, o município confirmou que houve uma diligência na Diretoria de Licitações, relacionada a uma única licitação. Segundo a prefeitura, os documentos solicitados foram entregues imediatamente e não houve apreensão de equipamentos.
Confira a nota na íntegra:
A Prefeitura de Brusque informa que, na manhã desta quarta-feira (6), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) realizou uma diligência na Diretoria de Licitações. Durante a ação, foi solicitada a documentação referente a uma única licitação, a qual foi prontamente disponibilizada.
Reitera-se que a investigação é direcionada à empresas que participam de licitações em municípios da região do Vale, e que também participaram de licitações da Prefeitura de Brusque.
Ressalta-se que não houve busca ativa, tampouco foram apreendidos equipamentos, e nenhum servidor público municipal é alvo da investigação. A ação foi direcionada especificamente para a recolha da documentação de uma licitação de obra.
A Prefeitura segue à disposição das autoridades e reafirma o compromisso com a transparência, a legalidade e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
*Notícia atualizada às 11h28min com novas informações da Prefeitura Municipal de Brusque.
