A manhã desta quarta-feira (6) foi marcada por uma grande operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) em Santa Catarina. Batizada de “Ponto Final”, a ação mobilizou dezenas de agentes em cidades do estado, incluindo Brusque, onde mandados de busca e apreensão também foram cumpridos.
A operação, coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), investiga um suposto esquema milionário envolvendo servidores públicos, empresários do setor de obras e profissionais técnicos ligados à fiscalização de contratos públicos. Segundo as investigações, o grupo atuaria desde pelo menos 2020 em fraudes em licitações, direcionamento de contratos e superfaturamento de obras públicas, principalmente em Blumenau e municípios da região.
Ao todo, foram expedidos 50 mandados de busca e apreensão em cidades como Blumenau, Brusque, Itajaí, Joinville, Florianópolis, Gaspar, Jaraguá do Sul e Palhoça. As ordens judiciais foram autorizadas pela Vara Estadual de Organizações Criminosas.
De acordo com o GAECO, há indícios da existência de um cartel formado por empresas do ramo da construção civil, que combinariam previamente os vencedores das licitações, definiriam descontos mínimos e dividiriam obras públicas entre si, reduzindo a concorrência e causando prejuízos aos cofres públicos.
As investigações também apontam suspeitas de pagamento de propina a agentes públicos em troca de facilidades na fiscalização das obras, liberação de pagamentos, realização de medições e assinatura de aditivos contratuais.
Conforme o Ministério Público, o esquema seria dividido em três frentes: um núcleo econômico, formado por empresários; um núcleo público, composto por servidores e agentes públicos; e um núcleo técnico, integrado por engenheiros e fiscais responsáveis, em tese, por validar medições consideradas artificiais para ampliar os valores pagos nos contratos.
Além das suspeitas de corrupção e fraude em licitações, os investigadores apuram possível lavagem de dinheiro por meio de empresas de fachada e estruturas empresariais usadas para ocultar a origem dos valores supostamente obtidos de forma ilícita.
Durante a operação, documentos, celulares, computadores e outros equipamentos eletrônicos foram apreendidos. Todo o material será analisado pela Polícia Científica de Santa Catarina para auxiliar na continuidade das investigações e na identificação de outros possíveis envolvidos.
A Justiça também determinou medidas cautelares contra 11 investigados, incluindo monitoramento eletrônico e a proibição de contratar com o poder público em qualquer esfera municipal, estadual ou federal.
Segundo o MPSC, a operação recebeu o nome de “Ponto Final” porque as investigações começaram a partir de denúncias relacionadas às obras dos terminais urbanos Oeste e Norte de Blumenau, simbolizando o encerramento de um suposto ciclo de irregularidades no setor.
O procedimento segue em sigilo, e novas informações poderão ser divulgadas conforme o avanço das investigações.
