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Contribuintes com débitos do IPTU 2026 começam a ser notificados

BRUSQUE: Notificações são referentes a parcelas vencidas em março e abril

Fonte: Secom/Prefeitura de Brusque - Imagem: Divulgação/Prefeitura de Brusque

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A Secretaria de Fazenda iniciou o envio de notificações a contribuintes com débitos em aberto relacionados ao IPTU 2026. Estão sendo notificados os contribuintes que não efetuaram o pagamento da primeira parcela, vencida em 10 de março, e da segunda parcela, vencida em 10 de abril.

As notificações estão sendo encaminhadas aos contribuintes que possuem parcelas do IPTU 2026 em atraso, com o objetivo de orientar sobre a existência dos débitos e possibilitar a regularização da situação fiscal.

A medida integra o fluxo regular de acompanhamento e cobrança administrativa realizado pela Secretaria de Fazenda, buscando manter a regularidade da arrecadação municipal e assegurar o cumprimento das obrigações tributárias.

O IPTU é uma das principais fontes de receita própria do município e contribui diretamente para investimentos e manutenção de serviços essenciais em áreas como infraestrutura urbana, saúde, educação e demais serviços públicos.

A Secretaria de Fazenda reitera que a regularização antecipada evita o avanço das etapas administrativas de cobrança e contribui para maior organização fiscal por parte do contribuinte.

A Diretoria de Arrecadação, Dívida Ativa e Corregedoria orienta que os contribuintes verifiquem a existência de pendências relacionadas ao IPTU 2026 e busquem a regularização pelos canais oficiais do município.

A consulta e emissão de guias podem ser realizadas pelo portal de autoatendimento da Prefeitura. Em caso de dúvidas, os contribuintes também podem buscar atendimento junto à Secretaria de Fazenda.

Este tipo de comunicação possui apenas um caráter orientativo e preventivo. “Os contribuintes que não efetuaram o pagamento da primeira parcela do IPTU 2026, vencida em 10 de março, e da segunda parcela, vencida em 10 de abril, estão recebendo notificações para ciência dos débitos e orientação quanto à regularização”, explicou a diretora de Arrecadação, Dívida Ativa e Corregedoria, Beatriz Baumgartner Lira.

“O objetivo é permitir que os contribuintes acompanhem sua situação fiscal e providenciem a regularização pelos canais oficiais do município”, finalizou Beatriz.

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