Uma situação de maus-tratos e acúmulo de animais chamou a atenção das autoridades em Concórdia, no Oeste de Santa Catarina. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), cerca de 400 gatos foram encontrados vivendo em condições precárias dentro de um apartamento do município.
Diante do cenário, o Ministério Público firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a tutora responsável pelos animais. O acordo foi assinado no dia 23 de abril e contou também com a participação da Diretoria de Proteção e Bem-Estar Animal de Concórdia.
Resgate será realizado de forma gradual
Conforme o MPSC, a retirada dos gatos acontecerá aos poucos e de forma organizada para evitar ainda mais estresse aos animais. O relatório sanitário encaminhado ao órgão apontou uma situação de “acúmulo excessivo de animais domésticos, em ambiente insalubre e sem monitoramento do tutor”.
O TAC prevê medidas emergenciais e ações de longo prazo para garantir melhores condições de saúde e bem-estar aos felinos.
Entre os compromissos assumidos pela tutora está a realização de atendimento veterinário para todos os gatos em até 30 dias. O acordo também determina que não sejam levados novos animais para o imóvel.
Castração, microchipagem e adoção responsável
Nos próximos meses, outras ações deverão ser executadas com apoio da prefeitura, clínicas veterinárias conveniadas, entidades protetoras e profissionais parceiros.
Entre as medidas previstas estão a castração dos gatos, a microchipagem e o encaminhamento dos animais saudáveis para adoção responsável.
Segundo o Ministério Público, a tutora autorizou o acesso de equipes da prefeitura de Concórdia, do Instituto Federal Catarinense (IFC), clínicas veterinárias e entidades de proteção animal ao apartamento.
As equipes também deverão auxiliar no transporte dos gatos para feiras e eventos de adoção.
Maus-tratos contra animais é crime
O Ministério Público reforçou que práticas como maus-tratos, abandono, negligência e violência contra animais são crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais e também na Lei Sansão.
Além da responsabilização criminal, o órgão destacou que realiza ações de prevenção e campanhas educativas em Santa Catarina.
Casos de maus-tratos podem ser denunciados à Ouvidoria do Ministério Público, presencialmente, pelo formulário online ou pelo telefone 127. Também é possível registrar denúncias na Delegacia Virtual de Proteção Animal e pelo Disque-Denúncia 181, da Polícia Civil.
