O Instituto Brusquense de Planejamento (IBPLAN) lançou, nesta segunda-feira (16), um portal digital que reúne, de forma organizada e acessível, todos os documentos necessários para profissionais, requerentes e a sociedade em geral.
O objetivo é proporcionar agilidade, transparência e segurança no acesso às informações indispensáveis para a análise de projetos, parcelamento do solo, fiscalização de obras e planejamento urbano. O site pode ser acessado por meio do seguinte link: https://bit.ly/DocsIBPLAN.
O portal está dividido em seis principais áreas, cada uma com conteúdos específicos para atender as demandas de forma ágil e objetiva. “Facilitará o acesso às normas, orientações e esses documentos estratégicos. A gente procurou trazer uma navegação um pouco mais simples e intuitiva, centralizando principalmente as informações fundamentais e que fortalecem tanto a participação profissional quanto o acesso às leis e normas de forma segura”, destaca o diretor de planejamento urbano, André Bozio.
Confira as área presentes no portal:
Análise de Projetos: normas, diretrizes e documentos necessários para a submissão e avaliação de projetos urbanísticos;
Parcelamento do Solo: requisitos técnicos e legais para a subdivisão de áreas urbanas, com acesso às normativas vigentes;
Fiscalização de Obras: informações sobre procedimentos de fiscalização, conformidade de obras e prazos regulatórios;
Planejamento Urbano: documentos estratégicos e de planejamento, incluindo diretrizes para o desenvolvimento urbano sustentável;
Instruções Normativas: atos normativos e orientações técnicas que orientam os procedimentos internos e externos.
Comissão Técnica Municipal de Acompanhamento e Implementação do Plano Diretor (CTEP): publicação de todas as atas de reuniões da CTEP, garantindo a publicidade e a transparência das deliberações.
