A reforma tributária brasileira entrou em uma nova etapa em 2026, dando início ao período de transição para o novo sistema de tributação sobre o consumo. A fase é considerada fundamental para que empresas, governos e desenvolvedores de sistemas possam se adaptar às novas regras antes da implantação definitiva do modelo.
O principal objetivo da reforma é simplificar a cobrança de tributos, reduzindo a complexidade do sistema tributário brasileiro e tornando a arrecadação mais transparente. O novo modelo substituirá diversos impostos por dois tributos principais: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), administrado por estados e municípios.
Empresas já precisam se adequar
Embora 2026 seja considerado um período de testes, as empresas já precisam cumprir novas exigências na emissão de documentos fiscais eletrônicos. As notas fiscais devem destacar os campos referentes à CBS e ao IBS, conforme os leiautes definidos pelos órgãos responsáveis. Em agosto, as regras passam a ser obrigatórias para documentos emitidos pelas empresas do regime regular.
Durante essa fase, a alíquota de teste corresponde a 1%, sendo 0,9% referente à CBS e 0,1% ao IBS. Em regra, os valores arrecadados são compensados ou dispensados conforme previsto na legislação, já que o objetivo é validar os sistemas e preparar o ambiente para a transição completa.
Mudanças serão graduais
A implantação da reforma ocorrerá de forma escalonada. Nos próximos anos haverá a substituição gradual dos tributos atuais, enquanto os novos impostos ganharão espaço até que o novo sistema esteja plenamente implementado. Esse cronograma foi definido para reduzir impactos sobre empresas, consumidores e administrações públicas.
Especialistas recomendam que empresários, especialmente pequenos e médios empreendedores, conversem com seus contadores e atualizem seus sistemas de gestão para evitar problemas na emissão de notas fiscais e no cumprimento das novas obrigações acessórias.
O que muda para o consumidor?
No curto prazo, o consumidor não deve perceber mudanças significativas nos preços apenas em razão do período de testes. A principal transformação acontece nos bastidores, com a adaptação dos sistemas fiscais das empresas e dos órgãos públicos.
A expectativa do governo é que, ao final da transição, o novo modelo torne o sistema tributário mais simples, reduza a cumulatividade de impostos e ofereça maior transparência sobre a carga tributária incidente sobre produtos e serviços.
