Um homem foi condenado pela Justiça após ofender uma professora que realizava uma atividade pedagógica sobre cultura afro-brasileira em uma escola estadual no litoral norte de Santa Catarina.
O caso aconteceu em outubro de 2023 e ganhou repercussão após a decisão judicial reconhecer que as falas ultrapassaram uma simples reclamação sobre a aula e tiveram caráter discriminatório.
Confusão aconteceu dentro da escola
Segundo informações do processo, o homem foi até a escola depois de saber que a filha havia participado de uma atividade relacionada à cultura afro-brasileira e à Consciência Negra.
Ao encontrar a professora responsável pelo projeto, ele teria começado a acusá-la de promover “doutrinação” religiosa. Ainda conforme os relatos, também foram feitas declarações ofensivas contra religiões de matriz africana e comentários relacionados à identidade racial da educadora.
As falas aconteceram na presença de funcionários e integrantes da equipe escolar.
Projeto fazia parte das atividades da escola
Testemunhas ouvidas no caso afirmaram que a atividade desenvolvida pela professora fazia parte do planejamento pedagógico da unidade escolar e não tinha objetivo religioso.
De acordo com os relatos, o conteúdo trabalhava temas ligados à cultura afro-brasileira dentro das ações da Consciência Negra previstas no calendário escolar.
A decisão aponta ainda que o comportamento do homem ficou mais agressivo após a chegada da professora no local.
Homem negou intenção de ofender
Durante o processo, o acusado afirmou que procurou a escola por preocupação com a filha, que possui deficiência em uma das mãos, e alegou que queria apenas conversar sobre atividades que teriam causado desconforto físico para a menina.
Ele negou ter cometido discriminação ou ataques contra a professora. Também declarou que pediria desculpas caso alguma fala tivesse sido interpretada de forma ofensiva.
Justiça reconheceu discriminação
Na decisão, a Justiça entendeu que as manifestações tiveram conteúdo discriminatório relacionado tanto às religiões de matriz africana quanto à identidade racial da professora.
O homem foi condenado a um ano de prisão em regime aberto, mas a pena foi convertida em medidas alternativas, além do pagamento de multa.
