Um pastor e uma igreja foram condenados pela Justiça ao pagamento solidário de R$ 5 mil por danos morais após a divulgação de informações pessoais de um fiel durante uma celebração religiosa em Joinville. A decisão é do 2º Juizado Especial Cível da comarca.
De acordo com a sentença, o caso ocorreu em fevereiro de 2025, quando o pastor chamou o homem à frente da congregação e revelou que ele havia sido preso anteriormente. Conforme o processo, essa informação havia sido compartilhada pelo fiel em um momento de confissão, mas acabou sendo exposta publicamente sem o conhecimento ou autorização dele.
A decisão também aponta que o culto foi gravado e o vídeo acabou divulgado nas redes sociais, ampliando o alcance das declarações.
Ao analisar o caso, o magistrado destacou que a discussão não envolvia o passado do homem ou os motivos da prisão, mas sim a divulgação pública de uma informação pertencente à sua esfera privada. Segundo a sentença, o fiel estava acompanhado da família durante a celebração, em um ambiente que deveria ser de acolhimento, e pessoas que desconheciam sua história passaram a ter acesso ao fato.
Na decisão, o juiz ressaltou que a liberdade religiosa e a liberdade de manifestação do pensamento são direitos garantidos pela Constituição Federal, mas não podem violar a honra, a imagem e a vida privada de terceiros.
Para o magistrado, a exposição indevida da informação foi suficiente para caracterizar dano moral, independentemente da comprovação de prejuízos específicos. Ao fixar o valor da indenização, foram considerados o teor das declarações, o número de pessoas presentes no culto, a divulgação do vídeo nas redes sociais e a ausência de informações sobre a condição financeira dos réus.
Com a sentença, o pastor e a igreja foram condenados, de forma solidária, ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais.
